Hospitais ameaçam parar atendimento ao SUS

A partir de terça-feira, a população carente de Belém pode ficar sem o direito de ser atendida em nove hospitais particulares que têm convênio com o Sistema único de Saúde (SUS). Tudo porque a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) suspendeu, na quinta-feira passada, o repasse de R$ 9 milhões a nove clínicas particulares da capital.

Os donos dos hospitais receberam a notícia no final da manhã de ontem. “Foi uma grande surpresa receber essa portaria. Sem esse dinheiro não temos como continuar atendendo a população. Quase 90% das nossas demandas são de pacientes do SUS. Por isso resolvemos paralisar os atendimentos a partir de terça-feira, caso na segunda-feira não consigamos reverter essa situação com um mandato de segurança que vamos pedir na Justiça”, explicou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Pará (Sindesspa), Breno Monteiro.

A portaria diz que a Sesma tomou essa medida baseada no relatório da auditoria do Departamento Nacional de Auditores do SUS (Denasus). O hospital Nossa Senhora de Nazaré já teve o contrato com a Sesma suspenso. Segundo a assessoria da secretaria, a decisão foi tomada porque a auditoria encontrou “inconformidades” no local. A Sesma disse que vai aguardar o final da auditoria para decidir se descredencia o hospital da rede de atendimento do SUS.

A gestora do Santa Terezinha disse que só não suspendeu o atendimento para não prejudicar os pacientes. “Foi em respeito a eles. Os usuários não têm culpa de nada e têm o direito de serem atendidos”, disse Cláudia Lobato.

Os nove estabelecimentos e a Sesma tiveram documentos e cópias de arquivos apreendidos pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), no dia 23 de março passado. A operação “Olho Clínico” cumpriu 11 mandados expedidos pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira.

O objetivo da operação é desvendar possíveis fraudes em Autorizações para Internação Hospitalar. Segundo o MPF, desde o início das investigações, todos os indícios apontam que as fraudes ocorriam na Sesma. Ainda que tenha sido feita busca e apreensão nos hospitais, a princípio eles não são suspeitos de participar das fraudes.

MPF

Em nota, o MPF esclarece que não tem participação alguma na suspensão do repasse das verbas. “O MPF ainda não teve acesso ao inteiro teor da auditoria do Departamento Nacional de Auditorias do SUS que embasa a decisão da Sesma, mas trata-se de auditoria concentrada apenas em uma casa de saúde, o Hospital Nossa Senhora de Nazaré. Portanto, tal auditoria, se encontrou provas robustas de problemas no referido hospital, pode realmente justificar a suspensão de pagamentos ao Nossa Senhora de Nazaré. Mas, na total ausência de provas concretas que demonstrem o envolvimento dos outros oito hospitais em fraudes contra a saúde pública, é totalmente injustificada a suspensão dos pagamentos” .

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur, enviou recomendação ao secretário Sérgio Pimentel para que “não suspenda o repasse do Ministério da Saúde a hospitais, clínicas, maternidades ou assemelhados, prestadores de serviço público de saúde pelo SUS, exceto que haja prova de ilegalidade praticada e comprovada”. Segundo o MPF, a responsabilidade da suspensão é toda do Sérgio Pimentel.

“O secretário de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ocorridos a cidadãos em decorrência da atitude de suspender os pagamentos dos hospitais”.

Nas ruas, a possibilidade da suspensão no atendimento ao SUS causou indignação. Para a doceira Cristina Lopes, de 48 anos, a saúde pública em Belém está uma decadência. “Não tenho plano de saúde, mas também não vou pra pronto-socorro. Nossa saúde deveria ficar em primeiro lugar e as autoridades ainda fazem pouco caso”.

A vendedora Vanda Campos, de 56 anos, costuma utilizar os serviços do SUS e manifestou preocupação. “A realidade dos hospitais públicos é muito precária. Com o corte desse dinheiro o atendimento vai piorar ainda mais”.

HOSPITAIS SEM OS RECURSOS

As clínicas que tiveram o pagamento suspenso são: Nossa Senhora de Nazaré, D.Luiz I, Clínica dos Acidentados, Ordem Terceira, Hospital Infantil Santa Terezinha, Samaritano, Casa de Saúde Santa Clara, Hospital Pediátrico Serzedelo Corrêa e a Clinica e Maternidade São Lucas.

Em 8 dias, Belém recebeu R$ 32 mi

Somente no período de 1º a 8 de abril, Belém recebeu do Ministério da Saúde cerca de R$ 32 milhões em recursos para ações de alta e média complexidade e atenção básica à saúde. Para todo o Estado, foi repassado, no mesmo período, R$ 69.775.108,78. Todos os 143 municípios foram contemplados com recursos do Ministério.

Para Belém, foram repassados R$ 30.370.962,07 para média e alta complexidade, que implica em procedimentos para transplantes, quimioterapia, terapia renal, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa Samu 192, entre outros.

Ainda para a capital, no mesmo período, foram repassados R$ 2.157.126,00 para atenção básica à saúde. Esse recurso tem como finalidade o financiamento de ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

No mesmo período, Ananindeua recebeu ao todo R$ 3.447.808,85, sendo R$ 2.688.808,85 para alta e média complexidade e R$ 759.000,00 para atenção básica à saúde. Santarém recebeu um total de R$ 2.829.603,80. O município que recebeu o menor repasse foi Bannach: R$ 5.920,50.

Qualquer cidadão brasileiro – e principalmente os paraenses, que vivem um caos no atendimento à saúde – podem fiscalizar o repasse de recursos pelo site do Ministério da Saúde. Basta acessar o www.saude.gov.br no banner Transparência na saúde, onde está disponibilizado um sistema de consulta com informações sobre todos os repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios.

TRANSPARÊNCIA

Clicando em cima do município, será possível conferir o valor do repasse, para que o recurso foi destinado, o número do processo, o banco onde foi feito o depósito e o número da conta e da agência onde o recurso foi depositado.

A transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde é feita por blocos de financiamento: atenção básica; média e alta complexidade; vigilância em saúde; assistência farmacêutica; gestão do SUS; e investimentos. Com exceção do bloco vigilância em saúde, em que os repasses são feitos a cada quatro meses, nos outros blocos as transferências acontecem mensalmente, na sua maioria.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, desde janeiro deste ano, todas as portarias são publicadas com a finalidade de melhorar a gestão e dar mais transparência ao uso dos recursos da União destinados ao Sistema Único de Saúde.

Padilha lembrou que, ao conferir maior visibilidade a estas informações, o Ministério da Saúde possibilita que a população acompanhe cada transferência, verificando seu valor e sua destinação. “Esta é mais uma medida de gestão que está sendo adotada para melhorar a eficácia e o uso financeiro do SUS”, destacou. (Diário do Pará)