Pacto busca agilizar os processos judiciais

Um protocolo de intenções para que todos os órgãos envolvidos no sistema judiciário atuem em colaboração para agilizar os processos judiciais foi assinado ontem pelos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, denominado de Pacto pela Justiça, que estabelece a cooperação entre os poderes para viabilizar as ações, especialmente, agilizando as perícias judiciais, um dos gargalos dos processos que tramitam no Judiciário paraense.

A cerimônia de assinatura foi realizada ontem pela manhã, no auditório da sede do Fórum Cível de Belém. O documento foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, governador Simão Jatene, presidente da AL, deputado Manoel Pioneiro, procurador geral de Justiça Antônio Eduardo Barleta e pelo defensor geral, Antônio Figueiredo Cardoso.

O Pacto pela Justiça terá vigência de um ano, com previsão de desenvolver ações conjuntas entre as instituições envolvidas para assegurar aos cidadãos acesso à justiça, seja cível ou criminal. Os órgãos indicarão seus representantes para compor o Grupo Gestor do Pacto pela Justiça, que fará um mapeamento dos problemas que emperram a celeridade da prestação judicial e, a partir daí, deverão propor soluções para viabilizar todo o sistema processual, visando aprimorar a prestação da justiça à sociedade.

“Não há nada mais importante que um Pacto pela Justiça em um país tão desigual como o Brasil”, ressaltou o governador na cerimônia. A presidente do TJE enfatizou a necessidade de contar com a colaboração do Legislativo para aperfeiçoar as leis necessárias e de todos os órgãos envolvidos no pacto. (Diário do Pará)