Sesma vai acatar o que o MPF decidir

A Secretaria Municipal de Saúde informou que irá acatar a recomendação do Ministério Público para não suspender o pagamento dos serviços cobrados pelos hospitais particulares conveniados com o Sistema Únicos de Saúde. Na última sexta-feira (8), a Sesma havia determinado o não-pagamento de nove hospitais da rede conveniada da capital, por indícios de fraudes.

Em coletiva na manhã de ontem, o secretário municipal de saúde, Sérgio Pimentel, disse que a suspensão, determinada na última quinta-feira, e que deverá ser publicada amanhã (segunda), foi preventiva. “Nós havíamos feito a suspensão, com base na própria denúncia do Ministério Público que existiriam fraudes”, declarou. “Não queremos depois ser acusados pelo próprio MPF por ter pago por procedimentos irregulares”.

Pimentel esclareceu ainda que a interrupção atinge os pagamentos e não os serviços, que o recurso que não seriam repassados referem-se aos serviços prestados em fevereiro. Dos nove hospitais, ele disse que apenas no Hospital Nossa Senhora de Nazaré todos os serviços foram interrompidos, por causa do relatório do Denasus que indica irregularidades de R$ 219 mil dos recursos. A Sesma diz que são 25 hospitais conveniados pelo SUS.

SEM RECOMENDAÇÃO

O secretário diz que oficial existe apenas a decisão do juiz para a busca e apreensão nos hospitais e no departamento de regulação da Sesma. “Nós ainda não recebemos a recomendação formal do MPF. Vamos aguardar essa comunicação oficial para fazer isso”, garante. “Assim, todos os pagamentos devem ser feitos já na segunda-feira”.

Ele garantiu ainda que a secretaria abriu procedimentos de investigação internos, e que isso também foi motivador da decisão. “Na mesma portaria, nós suspendemos um funcionário do setor de informática do departamento de regulação, Julio Cezar Rodrigues, por suspeita de envolvimento”.

O Ministério Público Federal havia divulgado, na sexta, nota informando que no último dia 23 de março houve uma operação de busca e apreensão nos 9 hospitais da capital paraense agora suspensos e em vários escritórios da Sesmam para desvendar possíveis fraudes em Autorizações para Internação Hospitalar. O MPF informou que “Desde o início das investigações, todos os indícios apontam que as fraudes ocorriam na Secretaria”; Por isso, ainda que tenha sido feita busca e apreensão nos hospitais, a princípio eles não são suspeitos de participar das fraudes, nem são alvo das investigações”.

Na nota, o órgão diz que “na total ausência de provas concretas que demonstrem o envolvimento dos outros oito hospitais em fraudes contra a saúde pública, é totalmente injustificada a suspensão dos pagamentos” e que “não só trata-se de atitude precipitada – sem investigação precedente – como provoca prejuízo a quem não poderia ser prejudicado: a população de Belém”; o MPF informou que se opõe à suspensão de repasses aos hospitais da rede conveniada e considera fundamental que a Sesma reverta a situação imediatamente sob pena de ser responsabilizado por danos no atendimento à população. (Diário do Pará)