Cem dias de Jatene: obras e greve na agenda

Empossado no dia primeiro de janeiro deste ano, Simão Jatene completa neste domingo (10) 100 dias à frente do governo do Pará. O clima ainda é de lua de mel com alguns setores, especialmente representantes da indústria e do agronegócio. Já entre os servidores públicos o clima é desconfiança, enquanto a oposição promete divulgar uma avaliação detalhada a partir desta semana.

No governo, a ordem é reunir o máximo de informações sobre as ações dos últimos três meses nas áreas prioritárias (saúde, educação e segurança) e também fechar um balanço das finanças nesse período.

Ao assumir, Jatene anunciou medidas drásticas para conter os gastos alegando que o governo anterior havia deixado o Estado com problemas de caixa. O déficit estimado para os primeiros meses ficaria em torno de R$ 70 milhões com dívidas que beiravam os R$ 500 milhões.

Os dados desse balanço estão sendo mantidos em segredo pelos secretários porque serão divulgados pelo próprio governador, que prepara também o lançamento da chamada agenda mínima. Como fez no primeiro mandato (entre 2003 e 2006), Jatene vai anunciar obras prioritárias para a atual gestão. A agenda será usada, segundo o governo, para orientar cobranças da sociedade e também como um instrumento de prestação de contas a ser apresentado no final do mandato.

Segundo o DIÁRIO apurou, entre os itens que devem constar na agenda estão a construção de um centro de convenções no município de Santarém -Oeste do Estado-, a construção de dois novos hospitais regionais (os locais serão anunciados na terça-feira) e o que deve gerar maior expectativa: um parque a ser implantando na área do Utinga, onde ficam os lagos Bolonha e Água Preta que abastecem boa parte da Região Metropolitana de Belém. O projeto inclui um museu de História da Amazônia, Hotel Escola e restaurantes próximos aos lagos.

CEDO

Para o presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado, ainda é cedo para fazer uma avaliação do novo governo. “Mas a nossa expectativa é a melhor possível”, diz afirmando que entre as prioridades de Jatene devem estar a atração de investimentos para o Pará e o apoio para que empresas locais consigam participar dos grandes projetos previstos para o Estado. Entre esses projetos está uma siderúrgica da Vale em Marabá, uma das bandeiras de campanha do governo passado.

Para ajudar o setor industrial, explica Conrado, é necessário que o governo trabalhe para garantir “segurança jurídica” aos empresários. O presidente da Fiepa lembra que ao falar em pacto com a sociedade, durante a campanha, Jatene destacou a importância do diálogo com as entidades e classe e tem cumprido a promessa, embora, ainda não tenha anunciada nenhuma grande ação. “Esse período inicial é mesmo para tomar pé da situação, mas estamos otimistas”, diz.

A mesma avaliação tem o presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Carlos Xavier “Estamos sentindo que esse é um governo que quer acertar, embora tenha algumas dificuldades como a falta de segurança jurídica para investidores”, diz Xavier fazendo coro com o presidente da Fiepa.

Para o presidente da Faepa, o governo tem mostrado intenção de promover ações para o desenvolvimento sustentável. “Precisamos de política específicas para o agronegócio como no caso da cultura de palma [dendê]”.

PARALISAÇÕES

Se por um lado conta com a simpatia e paciência de representante da indústria e da agricultura do Estado, Jatene enfrenta a desconfiança dos servidores públicos estaduais, a maioria deles em período de data-base, quando são negociados reajustes nas remunerações. O governo poderá enfrentar, nas próximas semanas, ameaças de paralisações e greve. Uma das áreas mais sensíveis é a dos servidores da educação. No final do ano passado, ainda no governo da petista Ana Júlia Carepa, foi aprovado o plano de cargos carreiras e salários da categoria, que o governo alega não ter podido implantar ainda por falta de recursos. O assunto tem sido alvo de negociações, mas os servidores estão indóceis. “Não temos visto nesse governo ações no sentido de melhorar saúde, educação”, diz o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintepp), Elói Borges.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Bordalo (PT) conta que o partido criou um grupo de Trabalho para fazer uma avaliação detalhada dos 100 primeiros dias da gestão. O material deve ser usado para se contrapor aos dados que estão sendo levantados pelo governo e que devem ser divulgados com pompa e circunstância também nesta semana.

Bordalo adianta, contudo, que um dos pontos críticos é a segurança. “Preocupam-nos, sobretudo, os sub-registros de ocorrências policiais revelando um quadro irreal que teria como objetivo dar impressão de que houve uma redução da violência quando não é isso o que a gente observa nas ruas”, diz o petista.

Maior mérito até agora é ter contornado crises políticas

Embora não tenha feito anúncio de grandes obras, Simão Jatene tem o mérito de ter conseguido vencer os primeiros 100 dias sem grandes crises políticas. Conseguiu emplacar na presidência da Assembleia Manoel Pioneiro, seu colega de partido, e fechou uma ampla coalizão que incluiu até mesmo aliados históricos da petista Ana Júlia como o PSB do deputado Cássio Andrade. Atraiu também para base o PR de Anivaldo Vale que concorreu à vice-governadoria na chapa derrotada por Jatene.

A principal crise de imagem do novo governo foi a denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará de que o governo estaria praticando nepotismo cruzado com integrantes do judiciário no Estado. Uma ação foi proposta na Justiça Federal, mas acabou rejeitada sob argumento de que a OAB não tinha competência para propô-la. O caso, contudo, continua sob investigação do Conselho Nacional de Justiça.

As críticas devem fazer o governo rever os procedimentos para contratação. Líder do PSDB na AL, o deputado José Megale diz que para os próximos 100 dias são esperados na casa projetos que reestruturam as secretarias e que criam novas regras para a admissão de assessores especiais. Para Megale, passados 100 dias, o clima entre o governo e a base aliada ficou “dentro da normalidade”. “Não tivemos nenhuma relação de desacerto da base com o governo. Os secretários têm comparecido na medida em que são chamados [à Assembleia] e isso tem sido bom. Há uma credibilidade muito grande do governo perante os aliados”, diz Megale.

Um dos principais problemas do governo Ana Júlia, segundo analistas do próprio PT, era a dificuldade de relacionamento com a base na Assembleia. O governo da petista era frequentemente acusado de não cumprir acordos. Jatene tem feitos esforços para mostrar que será diferente. (Diário do Pará)