Paraense pede indenização milionária na França

O brasileiro Carlos Campos Xerfan, que há 20 anos deixou Belém para viver na Europa, jamais vai esquecer o dia 28 de julho de 2001. Ele acabava de desembarcar em Paris, vindo de férias de Londres, quando recebeu voz de prisão da polícia francesa ainda no aeroporto Roissy. Acusação: estupro contra a americana Elisabeth Knights, a quem Xerfan conhecera no hall do aeroporto, antes da viagem para a Inglaterra.

O paraense ficou 7 meses e 18 dias na penitenciária Seine Saint Denis e foi libertado no dia 15 de março de 2002. A suposta vítima, residente em Nova Iorque, nunca apareceu para sustentar a acusação contra Xerfan e por isso ele foi solto. No júri popular foi absolvido por unanimidade.

Xerfan alega ter sido prejudicado pelo sistema Judiciário, que teria violado seu direito à ampla defesa e ao contraditório. A acusação maior é contra o Ministério Público, tachado de “omisso”. Em razão de ter sofrido “danos morais, psicológicos e materiais”, ele está processando o estado francês, exigindo pagamento de 3,5 milhões de euros a título de indenização. Mas a França só quer pagar 11 mil euros, alegando que este seria o valor pelo tempo em que ficou preso.

O artigo 149 do Código de Processo Francês é o que trata de indenização por tempo de detenção, mas o novo advogado do brasileiro preferiu apoiar-se no artigo 141-1, da organização judicial. Esse artigo se refere ao pagamento de indenização por erros praticados por juízes. “No meu caso, o erro judicial eu identifico como rapto judicial”, explicou Xerfan ao DIÁRIO DO PARÁ.

O Ministério da Justiça recebeu uma carta do brasileiro, cobrando explicações sobre o erro judicial. O prazo para resposta do ministro era de 60 dias, mas ela nunca veio. O pedido de indenização será apreciado pela Corte de Apelação de Paris no próximo dia 3 de maio, segundo notificação enviada na última terça-feira. (Diário do Pará).

Veja mais: A vítima denuncia perseguição do governo francês por ter participado de investigações, juntamente com um grupo de cientistas independentes daquele país, sobre pesquisas secretas da França com microondas para confecção de um escudo espacial antimíssil.

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