Governo devolve 11 projetos para o Legislativo

Onze projetos apresentados pelo governo estadual em 2010 para apreciação pelo Legislativo, mas que foram retirados pelo governador Simão Jatene logo que assumiu o novo mandato, em janeiro, foram devolvidos para a Assembleia Legislativa e deverão ser apreciados na próxima semana nas comissões de Justiça e Orçamento e Finanças da Casa.

Após parecer técnico, serão votados em plenário. Alguns sofreram alterações, mas foram mantidos pelo governo com pedido de apreciação em regime de urgência pelo Legislativo.

Um dos projetos pede autorização ao Legislativo para o Executivo contrair empréstimo no valor de 14 bilhões de ienes (R$ 340 milhões) para o governo usar como contrapartida financeira para viabilizar o programa Ação Metrópole, cuja primeira fase estendeu a rodovia Independência entre Ananindeua e Belém, criando nova alternativa de fluxo de veículos.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alexandre Von (PSDB), afirma que a perspectiva é que as matérias sejam apreciadas até o final deste mês. Ele afirma que o governo analisou os projetos e chegou à conclusão que são matérias de interesse da população, por isso fez pequenas modificações e reenviou para o Legislativo.

>> Leia a matéria completa e a lista dos projetos devolvidos no site do Diário do Pará

TRAMITAÇÃO
Os projetos devolvidos para a Assembleia Legislativa deverão ser apreciados na próxima semana nas comissões de Justiça e Orçamento e Finanças da Casa. Após parecer técnico, serão votados em plenário. Alguns projetos sofreram alterações, mas foram mantidos pelo governo com pedido de apreciação em regime de urgência pelo Legislativo. (Diário do Pará)