Domésticas ainda lutam para ampliar seus direitos

Ser empregado doméstico já significou exercer um serviço de caráter rudimentar, que exigia muito pouco da inteligência e da capacidade de realizar tarefas complexas. A profissão, massivamente exercida por mulheres, continua sendo uma das mais desvalorizadas financeiramente.

No entanto, as domésticas que já foram conhecidas como mucamas, servas e criadas, hoje são chamadas de “anjos”, “mãezonas” e “donas do lar” e se transformaram em “peças” fundamentais na vida de muitos.

O Brasil tem 7.223.406 pessoas ocupadas no trabalho doméstico. Dessas, 5.228.221 - 72,38% - são mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No dia de hoje, dedicado nacionalmente aos trabalhadores domésticos, muitos não têm o que comemorar. Somente na região Norte, dentre os 495.223 trabalhadores domésticos, quase 88% não têm carteira assinada.

A psicóloga Ana Clara Barile, 26 anos, define a relação dela com a empregada doméstica Francisca Negrão como uma paixão. “Sou apaixonada por ela, considero como minha segunda mãe”. Pudera. Ana Clara convive com a “Fran”, como ela e o pai Antônio Barile chamam a funcionária, desde que nasceu. Para Francisca, a intimidade conquistada ao longo dos anos faz com que a afinidade com as pessoas da família só aumente. “A própria Clara diz que eu sei muito mais das coisas da casa do que ela mesma”, diz, rindo, a doméstica. Mas o fato de ser praticamente da família não limita os direitos profissionais. “Sou muito bem tratada, mas tenho todos os direitos que são disponibilizados para essas profissionais”.

Com a Lei Federal 5.859, de 11 de dezembro de 1972, as domésticas adquiriram direitos como o décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e outros direitos previstos na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Conforme o juiz titular da 16ª Vara de Trabalho de Belém, Raimundo Itamar Júnior, apesar das domésticas ainda não terem direitos como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Seguro Desemprego, ele avalia que o futuro é que todas as garantias e direitos sejam atendidos.

Maria Luzanira Borges, a Dona Nira, e a patroa, Regina Silva, formam uma grande parceria. A bibliotecária Regina diz que tem um laço familiar com a ajudante, como gosta de chamá-la. “Ela foi um anjo que apareceu na minha vida. Não gosto do termo ‘empregada’, até porque não consigo enxergar essa mulher assim. Para mim, ela é muito mais do que isso. Faz parte da nossa família”. (Diário do Pará)