Postos da Anac voltarão a funcionar nos aeroportos

Depois de anunciar que iria fechar os postos de serviço de 22 capitais, incluindo o de Belém, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu voltar atrás e revogar a portaria que modificava a estrutura da agência. Uma nova portaria foi assinada pelo diretor-presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, tornando sem efeito a determinação anterior, que dava 60 dias para o fechamento de escritórios em todo o país.

A nova portaria “considera a conveniência de manter em atividade as unidades até que se reavalie seu papel no planejamento institucional”. A decisão ainda leva em consideração o fato de “não ter sido iniciada a extinção das unidades em razão do prazo inicialmente estipulado para a medida, situação essa que autoriza a revogação”.

Em fevereiro a Anac anunciou o fechamento dos postos, colocando em risco a vida de quem depende da aviação regional para cruzar diariamente os limites territoriais do Pará. É que, além de regular e fiscalizar os serviços prestados ao usuário, cabe também à Anac fiscalizar as oficinas que prestam manutenção às aeronaves. Esse serviço, segundo o diretor presidente em exercício da Agência, Cláudio Passos, também será feito por meio eletrônico, ou seja, via internet.

ATENDIMENTO
A intenção do órgão era concentrar o trabalho da Agência no eixo Rio/São Paulo e na sede em Brasília. O trabalho de atendimento aos usuários seria feito por meio do site da Anac na internet e pelo “Fale com a Anac” (serviço 0800 e de internet) para o público em geral.

Para o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), a decisão surpreendente da Anac, tomada no dia 20 de abril e não comunicada nem mesmo aos parlamentares que se mobilizaram pelo não fechamento dos escritórios, demonstra que o processo de reestruturação não estava “amadurecido”.

Ele lembrou, à época, o risco que se corria ao fiscalizar as oficinas que fazem manutenção nos aviões via internet. “São 450 empresas de manutenção cadastradas em todo país que deverão encaminhar seus relatórios de manutenção pela internet”, ressaltou o senador à época. (Diário do Pará)