MPE denuncia ex-diretora da Funcap

Euniciana Peloso da Silva, ex-diretora da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPE) por descumprimento de ordem judicial.

Na condição de diretora da Funcap, Euniciana foi responsabilizada pelo descumprimento de ordens judiciais relativas ao caso de um adolescente infrator atendido pela instituição. A principal ordem, expedida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, determinava que o adolescente fosse submetido a tratamento contra a dependência química em unidade hospitalar especializada.

A decisão foi proferida em fevereiro de 2010, e deveria garantir que caso não houvesse disponibilidade em uma unidade especializada no Estado, o adolescente deveria realizar o tratamento fora do Pará. O jovem deveria ser encaminhado com urgência para a Fazenda Embrião, para garantir sua integridade física e mental, até que o tratamento adequado fosse providenciado.

O adolescente chegou a fugir da Fazenda, sendo recapturado dias depois, e permanecendo em reclusão de março a julho de 2010, quando ficou constatado que nenhum tratamento era cumprido pela Funcap, mesmo diante de ordem judicial. Reafirmando o não cumprimento do tratamento, além de medidas sócio-educativas previstas em lei, o MPE denunciou Euniciana da Silva.

Alegando ainda que a acusada poderia influenciar na investigação ou até que poderia correr riscos, o MPE pede ainda a prisão preventiva da acusada. As testemunhas arroladas no processo são Ana Júlia Carepa, governadora do estado na ocasião do descumprimento; Paulo de Tarso Vanucci, então Secretário Geral de Direitos Humanos da Presidência da República; Maurício da Silva, então Gerente de Atendimento do Serviço de Atendimento Social; Dra. Leane Barros Fiúza de Melo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital e Dra. Odete da Silva Carvalho, Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, e que determinou o encaminhamento do adolescente para o tratamento. (DOL, com informações do MPE)