Outros poderes invadem o Legislativo, diz Pioneiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (AL), deputado Manoel Pioneiro (PSDB), reagiu com indignação à decisão judicial que determinou, pela primeira vez na história, a quebra do sigilo bancário da AL. A determinação foi do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda da Capital.

Em entrevista coletiva no início da tarde de sexta-feira (29), Pioneiro falou sobre a determinação judicial da quarta-feira (28). Admitiu que os deputados foram surpreendidos pela decisão, classificou a medida de “estranha” e afirmou que está havendo “avanço de outros poderes sobre o Legislativo paraense”.

“Acho muito estranha a maneira como foi feita. Por que não comunicaram, solicitaram a esta Casa, à mesa, à presidência e foram direto para o Judiciário?”, indagou. “Temos três poderes e estamos sentindo a invasão de instituições (na AL). Queremos respeitar as instituições como elas também devem nos respeitar. Como presidente, eu tenho a obrigação de defender a Casa”, disse Pioneiro, sem esconder a irritação.

Ele negou, contudo, que haja uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário no Pará. “Essa foi uma decisão de um juiz. Por isso mesmo é que cabe liminar para cassar a decisão”.

A quebra do sigilo bancário da AL, determinada por Lisboa, atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que investiga um esquema de fraudes na folha de pessoal que incluía a contratação de servidores fantasmas e o aumento de salários por meio de gratificações fictícias concedidas sem qualquer amparo legal. (Diário do Pará)

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