Prefeita de Santa Maria diz que vai depor

A prefeita do município de Santa Maria do Pará, Marifrança Oliveira (PP), afirma que entregou toda a documentação sobre as irregularidades detectadas na folha de pagamento da administração municipal ao Ministério Público e garante que vai depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Câmara de Vereadores em março para investigar o caso, por solicitação do vereador Jorge Luís Alexandre (DEM), conforme publicado no DIÁRIO, na edição do dia 4 deste mês.

Mas, a prefeita também informa que vai indicar o lugar onde prestará informações à CPI, prerrogativa, segundo ela, assegurada pelo Supremo Tribunal Federal.

A prefeita admite que houve irregularidades na folha de pagamento, que beneficiou um grupo de servidores com gratificações ilegais, conforme fora detectado pela auditoria já realizada.

Marifrança Oliveira, que está em segundo mandato em Santa Maria do Pará, informa que após as denúncias, feitas em 16 de setembro de 2010, através da portaria 132/010, foi instaurada uma comissão de sindicância para apurar as irregularidades no departamento de pessoal da prefeitura. A comissão propôs a realização de auditoria no setor, comprovou os desvios de recursos, apontando o envolvimento de vários servidores no esquema. Todos os envolvidos agora respondem a um Processo Disciplinar Administrativo (PAD) em curso. Se o PAD concluir que são culpados, os envolvidos poderão ser demitidos do serviço público municipal.

A prefeita garante que não se recusa a prestar esclarecimentos sobre o caso nem aos vereadores, ao Ministério Público ou à população, alegando que tomou providências contra os desvios de recursos do município. Ela também afirma que enviou ofício à presidência da CPI, confirmando que prestará depoimento e assegura que vai provar que adotou todas as medidas cabíveis para coibir as irregularidades. (Diário do Pará)