AL iniciará contratação de auditoria externa

A Assembleia Legislativa do Pará vai contratar uma empresa de consultoria para realizar auditoria na folha de pagamento da casa e nas transações financeiras do órgão. Segundo o presidente da AL, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), o edital de licitação para contratação da auditoria será divulgado na próxima semana. O presidente também afirmou que a modalidade utilizada para a contratação será o pregão eletrônico, que é mais prático e ágil.

Desde abril, quando o Ministério Público do Estado (MPE) realizou uma ação de busca e apreensão de documentos e equipamentos no departamento de pessoal, financeiro e informática da AL, após as denúncias de um esquema de fraudes na folha de pagamento, a pressão sobre o parlamento estadual fica cada dia mais forte. O MPE estima que o rombo nos cofres da AL já atinge cerca de R$ 60 milhões. Manifestações têm sido realizadas por estudantes, sindicalistas, servidores públicos e populares, na porta do Legislativo.

TCE

Desde a semana passada um grupo de auditores fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza uma auditoria nas contas da AL. Mesmo assim, tem sido forte a pressão da sociedade pelas investigações das fraudes no parlamento estadual. Nas reuniões realizadas entre o colegiado de líderes de bancadas com o presidente, a conclusão é que uma auditoria externa é inevitável. O presidente da casa admite que é uma resposta que a sociedade espera da direção do Legislativo.

No entanto, Pioneiro se queixa que tem sido divulgado na imprensa que a direção da AL tem enviado informações não confiáveis ao MPE. Ele garante que, durante os quase quatro meses na presidência da AL, não recebeu nenhum ofício do Ministério Público pedindo informações sobre folha de pagamento ou as finanças da casa. Ele ainda afirma que as informações citadas pelos promotores foram repassadas em outubro de 2010. “Hoje há uma nova administração na AL, por isso não posso admitir que seja dito que as informações repassadas pela casa são inconfiáveis”, reiterou.

O presidente informou ainda que, na próxima segunda-feira, vai marcar nova reunião com o Colegiado de Líderes para discutir novas medidas. A recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que sejam demitidos 1.300 servidores em comissão (DAS) e que são denominados secretários parlamentares, será um dos temas da reunião. Cada um dos 41 deputados tem direito de contratar até 45 DAS. O MPT acha muito e quer que a casa reduza esse número.

Pioneiro diz que o número de DAS é variável, porque são os deputados que contratam, portanto, uns entram e outros saem. Mensalmente, são repassados para cada parlamentar R$ 47.5 mil a título de verba de gabinete para bancar o pagamento dos secretários parlamentares, o que significa 75% do valor da verba de gabinete que é repassada aos deputados federais pela Câmara de Deputados, segundo Pioneiro.

CPI

Esta semana será decisiva para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar o esquema de fraudes de desvios de recursos da AL. Os quatro membros da bancada do PR se reunirão no fim de semana para avaliar a possibilidade de aderir à CPI. “No máximo terça-feira (24) já teremos a nossa decisão concreta”, avisa Raimundo Santos, líder do partido.

Se a decisão da bancada for pela adesão à CPI, totalizarão 15 assinaturas. O necessário para instalar uma CPI, conforme o regimento interno da AL, é 14 assinaturas. (Diário do Pará)