Fisco estadual será debatido em Seminário

No dia 10 de junho, no Beira Rio Hotel, acontecerá mais uma defesa da Lei Orgânica do Fisco para inserir os auditores e fiscais de receita do Pará em carreira típica de Estado e blindar a gestão tributária dos intrusos que utilizam a política para burlar leis e beneficiar o poder econômico, auferindo dividendos para si próprios.

Com a participação de tributaristas, juristas, parlamentares de vários partidos e as principais lideranças nacionais do Fisco, o seminário intitulado “Por um Fisco de Estado e um sistema tributário nacional justo” é organizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA).

Formatado em quatro grandes painéis, o seminário tem como meta produzir propostas de mudanças baseadas em conduta ética capazes de tornar o sistema tributário justo para a Amazônia, reduzindo as abissais desigualdades impostas à região em relação às ilhas de riquezas do país, com graves prejuízos ao pacto federativo e ao padrão de vida de quem vive à margem do desenvolvimento. “Efeito dominó, o combate à exclusão amazônica e a adoção de novo modelo serão naturalmente benéficos aos demais rincões ao Brasil”, assinala o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcântara, organizador do seminário.

De acordo com a programação do evento, o Painel 1, com palestra do jurista e professor Juarez Freitas, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, tratará da relação entre as carreiras típicas de Estado e o poder político. No Painel 2, o governador do Pará, Simão Jatene, deverá enfocar os elementos para um sistema tributário justo para a Amazônia e o país.

Maior autoridade em Brasil na atualidade, o antropólogo Roberto da Matta vem falar de ética pública como instrumento da administração tributária e fará um retrato sobre os males que a corrupção e a sonegação de impostos produzem no povo brasileiro. Com biografia respeitada em academias do mundo inteiro, o professor Roberto da Matta comandará o Painel 3.

Já no Painel 4, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, deputado Cláudio Puty (PT-PA), vai ministrar a palestra intitulada “A reforma tributária justa e necessária”.

RESUMO

No seminário, os coordenadores da frente parlamentar mista que defende adoção de um sistema tributário nacional justo, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e deputado federal João Dado (PDT-SP), farão um relato das atividades da frente e articularão novos apoios.

Ao final do seminário, haverá a posse da nova diretoria do Sindifisco-PA para o triênio 2011-2014. (Diário do Pará)