Donas de casa comemoram direito à aposentadoria

Logo nas primeiras palavras de cumprimento, Dona Nicinha, como é conhecida a dona de casa Eunice Dutra, já demonstra surpreendente agilidade para tudo, inclusive ao explicar a rotina diária. “5h30 já estou de pé, vou à padaria, faço café da manhã, dou uma passada na casa da minha mãe, que tem 92 anos, alimento as galinhas da minha comadre, vou à feira, volto pra casa, limpo tudo, lavo roupas de uma cliente, faço almoço, levo a comida pra minha mãe. Isso tudo até o meio-dia”, conta num fôlego só.

Viúva, ela sobrevive de uma pensão deixada pelo marido, no valor de um salário mínimo e complementa a renda com serviços domésticos. “Infelizmente minha idade já não me deixa ter muitas clientes, por isso tenho que me virar pra manter a casa com tão pouco”, explica. A aposentadoria para a dona de casa seria uma melhoria que traria não só estabilidade financeira como qualidade de vida para filho, nora e netos que vivem com ela. “Se fosse ao menos 200 reais já faria diferença”, garante.

Um projeto de lei da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) aprovado na última terça-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode facilitar o acesso das donas de casa ao benefício. Na proposta, o tempo de contribuição para o pedido da aposentadoria passaria de 180 meses (exigência atual) para até 24 meses nos casos em que a segurada já tiver 60 anos ou no momento que atingir essa idade, entre 2011 e 2014. A partir de 2015, haverá aumento gradual até o mínimo atual de 180 meses, para quem completar 60 anos a partir de 2027. Só serão contempladas com a vantagem donas de casa pertencentes a famílias de baixa renda e que estão na faixa etária mais elevada.

“Com essa iniciativa esperamos contribuir efetivamente para a inclusão previdenciária de uma numerosa categoria de pessoas que, hoje, está quase que completamente à margem de um direito assegurado pela Constituição Federal”, comentou Gleisi Hoffmann na justificação do projeto.

Para quem nem sabia que poderia requerer o benefício, a notícia soou como um bom incentivo. “Vou logo me planejar para ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social e começar a pagar logo as parcelas para que daqui a 3 anos, na minha festa de 60 anos, eu já possa comemorar também esse salário”, afirma a dona de casa Carmelita Rodrigues. Responsável pelo sustento de quatro netos e dois bisnetos, ela sintetiza em uma motivação o sacrifício diário. “Quem é mãe sabe que é um amor sem limites”.

TRAMITAÇÃO

Por ter recebido decisão terminativa, quando a deliberação de uma comissão tem valor de uma decisão do Senado, o projeto de lei pode ser instituído mais rapidamente, sem passar por todos os trâmites do legislativo federal. Caso não seja interposto recurso até a próxima quarta-feira (08), a proposta seguirá diretamente para exame na Câmara de Deputados. (Diário do Pará)