Aluguel requer atenção redobrada

Na falta de recursos para compra da casa própria, o aluguel de imóveis virou uma prática comum. Mas os locatários precisam estar sempre atentos aos contratos, principalmente no momento da renovação contratual, quando geralmente é aplicado um reajuste. Nesse momento, todo cuidado é pouco, e a informação é fundamental para que um possível aumento na prestação não comprometa o orçamento e a moradia de quem vive de aluguel.

Para a coordenadora do Procon, Carla Barbosa, durante a renovação contratual, tudo que é relativo ao contrato deve estar no documento, inclusive o reajuste e a duração do acordo. “O locador não pode considerar nada que for apenas verbal ou omisso, pois isso poderá trazer prejuízos. A minuta pré-contratual é uma obrigação do locador, o locatário tem que analisar, levar para um especialista, levar ao Procon, para que ele não venha a ser prejudicado com cláusulas que não conhece”, pontua.

Segundo ela, as maiores reclamações registradas no Procon referentes a aluguéis, denunciam cláusulas abusivas com reajustes e cobranças indevidas que não estavam previstas contratualmente. Nesses casos ela aconselha: “As cláusulas com multas e reajustes abusivos não previstos na legislação ou no código do consumidor podem ser canceladas no contrato através do Procon. Sempre que a renovação contratual ocasionar danos ao locador e ao locatário pode ser aberto um procedimento administrativo no Procon independente do procedimento judicial”, informa.

Ainda de acordo com Carla, os aluguéis devem ter pré-definido no contrato qual índice será considerado para efeito de reajuste. As cláusulas contratuais serão sempre interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, e aquelas que colocarem o consumidor em “desvantagem exagerada” serão nulas. O inquilino também deve atentar ao prazo de renovação e aos reajustes ilegais feitos antes do vencimento do contrato. “É muito normal a pessoa chegar aqui com problemas de aluguel por ir ficando no imóvel sem a renovação. Esse “fui ficando” é prejudicial, assim como o reajuste antes do tempo. As pessoas precisam atentar mais às questões contratuais, a maioria não tem contrato, ou tem e faltam cláusulas, ou até mesmo tem e não renovam”, conta. (Diário do Pará)