Secretaria garante que obras serão entregues

Em resposta à reportagem publicada hoje (14) no Diário do Pará, sobre a fiscalização nas obras da Vila da Barca, a assessoria da imprensa da Secretaria Municipal de Habitação explica que "a obra prevê a construção de 634 Unidades habitacionais e 44 unidades mistas (habitação e comércio). Desse total, já foram entregues 136 unidades habitacionais e 12 unidades habitacionais finalizadas para entrega".

Ainda segundo a nota, para a conclusão do projeto, "a Prefeitura Municipal de Belém deve finalizar as 2ª e 3ª etapas juntamente com os equipamentos comunitários: escola de samba, igrejas, feira, creche, píer. Fora isso o projeto tem como relevância, aspectos como a Estação de Tratamento de Esgoto, que funciona regularmente".

Segundo a secretaria, as famílias fazem uso de sistema de distribuição elétrica e de ruas pavimentadas, que facilitam o acesso de viaturas policiais, ambulâncias e carros para coleta de lixo. A comunidade do entorno do projeto, ou seja, 1.500 famílias, também está sendo beneficiada com acesso ao tratamento e rede de esgoto sanitário, drenagem e pavimentação de ruas.

"A primeira etapa do Projeto Vila da Barca, no bairro do Telégrafo, teve sua conclusão no final do ano de 2007 com a entrega das primeiras 136 unidades habitacionais, com toda infraestrutura necessária para a área de implantação, pavimentação das vias de toda área no perímetro do empreendimento e inclusive entre os blocos, construção de uma praça e paisagismo da área", informa a nota.

INVESTIMENTOS

A secretaria afirma que os projetos de moradia popular são prioridade para a Prefeitura, "que investe na redução do déficit habitacional na capital". Parte das obras da Vila da Barca está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Já foram investidos na 1ª fase e estão sendo aplicados agora na 2ª e 3ª mais de R$ 40 milhões.

Segundo a secretaria, o PAC prevê uma média de investimento de R$ 935 milhões na Região Metropolitana em obras de saneamento e habitação. Desse valor, cerca de R$ 121,4 milhões já foram investidos. Em todo o Pará, o programa do governo federal prevê um investimento de R$ 1,6 bilhão até o próximo ano. Desse total, R$ 199,7 milhões foram gastos em obras.

PRAZOS

A meta do governo municipal é concluir o projeto no máximo até o 3° quadrimestre de 2012. Para que o prazo seja atendido, a Secretaria propõe "o lançamento de novo edital de licitação, com previsão para meados de junho de 2011" e "a garantia da contrapartida do município, tendo em vista que o recurso do governo federal está assegurado por força de contrato, sob a custódia da Caixa Econômica Federal".

(DOL, com informações da Comus)