14 mil escolas atuam de forma irregular no Pará

Passar cerca de cinco horas dentro de uma sala de aula prestando atenção às explicações de professores. Se dedicar às matérias mais difíceis, estudar para as provas, conseguir a aprovação, terminar os estudos e descobrir que o certificado não tem validade. Situações como essa podem ser vivenciadas por alunos do ensino médio e fundamental de 14 mil escolas, dentre públicas e privadas, do Pará. São instituições que funcionam sem o ato autorizativo do Conselho Estadual de Educação (CEE).

Segundo a presidente do CEE, Suely Menezes, 50% das escolas paraenses nunca foram legalizadas ou não renovaram sua autorização, situação que as coloca como irregulares para o desenvolvimento de atividades educacionais. “Quando a lei mudou, em 1996, as escolas passaram a ter que renovar a autorização a cada cinco anos e as instituições não se adequaram”.

Segundo ela, a maioria das escolas que se encontram nesta situação são instituições públicas da rede municipal de ensino. “Das 14 mil escolas, 1.100 são estaduais, 800 são privadas e o resto são municipais”. Assim, os alunos que concluírem os estudos nestas instituições terão dificuldades para se matricular em universidades e concorrer a concursos públicos, já que os certificados emitidos por elas não têm validade. “A escola irregular não pode emitir documento”.

Para verificar se a escola está funcionando regularmente, pais e alunos precisam ficar atentos. Cada escola cadastrada possui um número de registro que possibilita a averiguação ao CEE da situação da instituição. Segundo Suely Menezes, a autorização pode e deve ser exigida no momento da matrícula. “A maioria dos alunos só percebe a situação quando se inscreve para entrar nas universidades”. Leia mais no Diário do Pará.