OAB-PA agoniza à espera de decisão do Conselho

O relatório da sindicância aberta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar a venda do terreno da subseção de Altamira e a fraude na assinatura do vice-presidente regional da OAB-PA, Evaldo Pinto, está pronto e foi entregue na sexta-feira pela corregedora-geral da entidade em Brasília, Márcia Melaré, ao vice-presidente, Alberto de Paula Machado, em razão do impedimento ético do presidente, o paraense Ophir Cavalcante. Além de Melaré, assinam o documento os conselheiros federais Francisco Anis Faiad, do Mato Grosso, e José Alberto Simonetti, do Amazonas. Se o relatório pede ou não intervenção na Ordem paraense, com a destituição de toda a diretoria comandada pelo presidente Jarbas Vasconcelos, ninguém sabe.

O que se sabe somente é que a demora imposta pelo Conselho Federal em tomar uma providência que recoloque a entidade nos trilhos está fazendo sangrar abundantemente a seção estadual. A ferida foi aberta há dois meses, quando começaram as manobras para a venda apressada do terreno, o que provocou a revolta dos advogados de Altamira e o pedido de intervenção. O relatório é apenas o começo de um longo caminho pavimentado pelo corporativismo que pode se voltar contra a própria OAB. E conspira a favor desse corporativismo o regulamento geral do estatuto da entidade.

O artigo 81, por exemplo, diz que se for constatada grave violação do estatuto ou do regulamento geral, a diretoria do Conselho Federal notifica o Conselho Seccional para apresentar defesa e, havendo necessidade, designa representantes para promover verificação ou sindicância, submetendo o relatório ao Conselho Pleno. Até aí, tudo bem. Essas regras são essenciais para apurar fatos, estabelecer o contraditório e definir competência para julgamento.

A coisa, porém, começa a complicar no parágrafo 1º do mesmo artigo. Nele é dito que se o relatório concluir pela intervenção, notifica-se o Conselho Seccional para apresentar defesa por escrito e oral perante o Conselho Pleno, no prazo e tempo fixados pelo presidente. E mais, no parágrafo 2º: se o Conselho Pleno decidir pela intervenção, fixa prazo determinado, que pode ser prorrogado, cabendo à diretoria designar diretoria provisória.

Por fim, surge o parágrafo 3º para determinar que, ocorrendo obstáculo imputável à diretoria do Conselho Seccional para a sindicância, ou no caso de irreparabilidade do perigo pela demora, o Conselho Pleno pode aprovar liminarmente a intervenção provisória.

Ou seja, se depender de uma decisão menos demorada que tire a OAB Pará da paralisia em que ela mergulhou, o Conselho Federal prefere continuar empurrando o caso com a barriga. Para desespero de alguns diretores, da maioria dos conselheiros e de 16 mil advogados que se sentem diretamente afetados pelo impasse.

Conselheiros reclamam contra a demora

“Não vejo saída. Temos que aguardar a decisão do Conselho Federal. Isso tudo poderia ter sido evitado”, lamenta o conselheiro Mauro Santos. Ele é um dos que mais reclamam da demora na solução do impasse. Santos esteve em Brasília no meio da semana, conversou com diretores da OAB, mas voltou a Belém sem nutrir maiores esperanças de solução a curto prazo.

Ex-presidente da Ordem no Estado e ex-conselheiro federal, Sérgio Couto também encara a situação como “muito difícil”. Para ele, Jarbas Vasconcelos poderia poupar a instituição de tanto desgaste e sangramento, apresentando sua saída da diretoria. “Eu disse a ele que ele parecia o homem que virou suco, daquele filme brasileiro.

O Jarbas perguntou por que e eu respondi que ele havia derretido”, contou Couto.

Vasconcelos, como na paródia do filme lembrado por Couto, pode ter virado suco, mas o sabor, especialmente para Ophir Cavalcante, será extremamente amargo. Os dois já foram aliados na dobradinha que levou o primeiro ao comando regional e o segundo a presidente da entidade no país. Vasconcelos se diz traído e sem apoio de Cavalcante.

A renúncia, contudo, sequer é cogitada por Vasconcelos. Apegado ao cargo como um náufrago, ele se debate para agarrar qualquer coisa sólida que apareça em sua frente em meio ao mar revolto. De preferência algum aliado que o impeça de ir ao fundo. O que na atual conjuntura parece tão difícil quanto exigir celeridade do Conselho Federal na solução do pesadelo que atormenta a combalida OAB paraense. (Diário do Pará)