CMB deve discutir sobre coleta de lixo hoje

A expectativa é grande quanto à votação do projeto que autoriza a terceirização do serviço de coleta e tratamento de lixo em Belém. Ontem, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Belém votou mais dois vetos do prefeito Duciomar Costa, mantendo o acordo feito entre o presidente da casa, Raimundo Castro (PTB), e a oposição, que era o de avançar na pauta para solicitar a inserção deste projeto do Executivo.
Assim, resta apenas um veto a ser analisado, o que indica que o projeto possa ser discutido ainda hoje, se houver consenso entre oposição e situação.

Na iminência da votação, a oposição, que até o momento reafirma postura contrária ao projeto, apresenta uma alternativa às incessantes investidas do Executivo em relação ao lixo.

RESÍDUOS SÓLIDOS

É a proposta da Política Municipal de Resíduos Sólidos, de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT). Segundo o documento, seriam regulamentados empresas e trabalhadores que vivem do manejo de resíduos sólidos, assim como haveria também a criação de aterros sanitários para o lixo. A ideia é que o projeto seja incluído na pauta e discutido de forma conjunta com a proposição do prefeito, já que ambos tratam da mesma questão. Além disso, a proposta do parlamentar cumpriria a exigência federal de que todos os municípios brasileiros devem contar com uma legislação específica sobre resíduos sólidos.

Esta será a terceira vez que Duciomar Costa tenta privatizar o serviço de coleta de lixo em Belém. A primeira tentativa foi em 2009, num projeto que terceirizaria o saneamento. No ano passado, outra tentativa foi feita através da proposta das Parcerias Público-Privadas, as PPPs. Considerado liberal demais, o texto foi modificado e entrou novamente em pauta no primeiro semestre deste ano, sem possibilitar, contudo, que o setor privado assumisse a gerência de diversos serviços.

A insistência do prefeito em aprovar a pauta contradisse até mesmo o discurso das lideranças do governo, como Orlando Reis (PV), que durante a votação das PPPs havia garantindo que o projeto só seria novamente debatido no ano que vem, já que fora rejeitado nesta legislatura. (Diário do Pará)