CNJ vai apurar irregularidades de juíza

A juíza titular da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de Souza, vai finalmente ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é suspeita de ter autorizado a liberação de bloqueio de R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil colocado à disposição da Justiça para pagamento a uma ação com suspeita de fraude. O plenário do CNJ decidiu, ontem, abrir sindicância para apurar eventuais irregularidades cometidas pela magistrada. A decisão tomada pelo CNJ determina também que se oficie o Ministério Público do Estado do Pará para acompanhar a apuração dos fatos.

Em dezembro de 2010, após o Banco do Brasil recorrer ao CNJ contra a decisão da juíza, a corregedora Eliana Calmon concedeu liminar suspendendo o bloqueio, com base em documentos que apontavam indícios de que o possível saque ou transferência da quantia bilionária favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias.

O montante de recursos foi colocado à disposição da Justiça por conta de uma ação de usucapião de dinheiro supostamente existente em conta corrente de um particular. O montante teria sido depositado na conta de Francisco Nunes Pereira sem que fosse identificada a fonte depositária.

Na ação interposta por Francisco, ele alegava que o dinheiro teria permanecido em sua conta por mais de cinco anos, e por isso ele teria direito adquirido. O Banco do Brasil, no entanto, detectou indícios de fraude no processo ajuizado por Francisco Nunes. Em fevereiro deste ano, Francisco foi preso junto com outros acusados de fraude. Leia mais no Diário do Pará.