Procon inicia ação "Volta às aulas" em Belém

A ação “Volta às aulas”, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa), iniciou hoje (17) uma série de fiscalizações em livrarias, papelarias e escolas.

Realizada até o próximo dia 27, na Região Metropolitana de Belém, de 9h às 14h, a ação tem como objetivo avaliar os preços, listas escolares abusivas e casos de retenção de documentação por inadimplência nas escolas.

Além da vistoria, a equipe também recebe denúncias dos consumidores. As formas de pagamentos e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a consulta dos clientes são algumas das exigências do órgão.

Para relatar abusos, efetuar denúncias ou consultar o serviço do Procon, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone (91) 3073-2824. O órgão fica localizado na travessa Castelo Branco, 1029, no bairro de São Brás, em Belém. (DOL, com informações da ascom Sejudh)