Sema apreende malhadeiras em área de proteção

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreenderam nesta semana oito malhadeiras, que juntas somam 2,5 quilômetros de redes de espera, no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, área de proteção integral que se estende por quatro municípios paraenses.

A malhadeira é um utensílio cuja utilização é proibida na época do defeso da piracema, período de reprodução da maioria das espécies de peixes de água doce, quando os peixes sobem os rios até a cabeceira para desovar. Entre 15 de outubro e 15 de março fica proibido o uso das redes em rios, lagos e igarapés. Somente é permitida a pesca com linha e anzol, conforme Portaria nº 48 de 2007, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As espécies cuja captura não é permitida nesse período são a Pirapitinga, Curimatá, Mapará, Aracu, Pacu, Jatuarana, Fura-calça e Branquinha. Vale ressaltar que a penalidade para quem pratica a pesca de arrasto, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, prevê detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além de apreensão de materiais e equipamentos e veículos utilizados durante o crime.

A Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, com 6.367, 27 hectares de área, abrange quatro municípios da Região Metropolitana: Belém, Marituba, Benevides, Ananindeua e Santa Izabel do Pará. Seu objetivo é proporcionar condições ambientais para a existência ou reprodução de espécies de fauna e flora. As visitas são condicionadas à autorização da Sema. (Agência Pará)