O reajuste do salário mínimo que começou a valer em 1º de janeiro deste ano provocará aumento de R$ 28 milhões na folha de pessoal do Estado do Pará. Os gastos com pagamento de salários vão saltar de R$ 322 milhões para R$ 350 milhões. Serão 64 mil servidores atingidos pelo reajuste de 14% aprovado pelo Congresso Nacional.
Além dos 40 mil funcionários públicos estaduais que têm como salário-base o mínimo, o reajuste afetará outros 24 mil servidores que estavam na faixa entre R$ 545 (antigo valor) e R$ 622 (o novo valor). “Todos terão reajuste porque ninguém pode receber menos que o mínimo”, explica a titular da Secretaria de Estado de Administração, Alice Viana. No caso de quem ganhava mais de R$ 545 e menos de R$ 622, o governo poderá dar aumentos menores ou maiores que 14% para manter a mesma proporção em relação ao mínimo.
O valor do incremento da folha já inclui o ajuste que será feito no piso salarial dos professores, também em função do aumento do mínimo. O piso atual é R$ 1.121,34 e aplicando o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo (14%), o governo passará a pagar R$ 1.244. Com isso, a menor remuneração do professor com 40 horas semanais irá, de acordo com a Sead, de R$ 1.897,51 para R$ 2.064. A remuneração inclui, além do salário-base, gratificações por escolaridade e abonos, entre outras vantagens.
O governo promete pagar também neste semestre a primeira parcela referente ao acordo feito com o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Município de Belém, que reivindicavam perdas de 22,5%. Eles vão receber reposição de 12% ao longo de três anos. Neste semestre, já serão pagos os primeiros 4%. Com isso, o valor total do aumento da folha poderá chegar a R$ 31,8 milhões. Apesar disso, a titular da Sead afirma que não haverá dificuldade para absorver o impacto.
“O Estado se organizou para pagar o reajuste do mínimo, que é um aumento de despesa que é compulsório. Fizemos um ajuste fiscal e econômico no ano passado”, disse Alice Viana. Leia mais no Diário do Pará.
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