A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) enviou uma nota à redação do DOL, a respeito da reportagem “Sesma não esclarece contratos com ONGs”, publicada nesta terça-feira (24), no Diário Online.
Na nota, a Sesma afirma que os convênios com as ONGS “foram firmados em 2009 e 2010 contando com a aprovação da Funasa, órgão co-gestor do recurso”.
A Sesma destaca ainda que cabe ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) “a avaliação do procedimento legal dos convênios”. (DOL)
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