Quem não compareceu às urnas no plebiscito de 11 de dezembro e não justificou o voto até essa data tem uma última chance para não ser multado pelo Tribunal Eleitoral. Para justificar a ausência, o eleitor tem até nove de fevereiro para comparecer em qualquer cartório do Brasil. Uma multa de R$ 3,50 é aplicada a quem não justifica os votos ausentes a cada turno de eleição.
Mas para quem tem outras pendências eleitorais, o prazo é maior. Para retirar a primeira e segunda via do título de eleitor, revisão e transferência de zona eleitoral, é necessário ir à Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) até nove de maio. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) vai iniciar uma campanha de incentivo aos cidadãos. O supervisor da CAE, Rodrigo Valdez, conta que o objetivo é evitar que o prazo seja perdido. “O período é grande, mas a população não deve deixar tudo para a última hora”, pede. Ele ainda alerta aqueles que farão o alistamento eleitoral. “Todos que completarem 18 anos até o dia das eleições 2012 são obrigados a ter o título e votar”, lembra.
Para facilitar o acesso da população a esses serviços, o TRE planeja atendimentos itinerantes. Em 2011, foram realizados 52 atendimentos como estes em Belém. “Nós planejamos esses serviços para todos os municípios que não têm cartório e os cidadãos têm que se deslocar para poder realizar esses trâmites”, explica. Mas na capital o trabalho também acontece, ou por solicitações externas, ou pelo cronograma do Tribunal. “No sábado de manhã, dia 28, estaremos no Ver-o-Rio e na Associação dos Moradores do Bairro do Castanheira atendendo duas solicitações”, revela.
O atendimento itinerante realiza emissões de primeira e segunda via do título, transferência de zona eleitoral e revisão de cadastro. “Cada vez que saímos para prestar esse serviço podemos atender até 500 emissões de título. Vamos preparados, mas é difícil chegar a esse número”, explica. O supervisor avisa ainda sobre os documentos necessários. “Quem vai emitir o título deve trazer RG original ou certidão de nascimento ou casamento; comprovante de endereço e comprovante de quitação do serviço militar”, diz.
Para o interior do Pará, já estão programadas oito visitas, que começam em fevereiro. O serviço itinerante do TRE fica de dois a quatro dias em cada localidade. O serviço vai começar pelo município de Salvaterra, depois Santa Luzia do Pará, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Bujaru, Anapu, Juruti e Curuá. (Diário do Pará)
FIQUE ATENTO AOS PRAZOS
Até 09/02 – Justificar votos ausentes
Até 09/05 – 1° e 2° via, revisão e transferência
28/01 - Serviço Itinerante no Ver-o-Rio e no bairro do Castanheira
03 a 04/02 – Serviço Itinerante em Salvaterra
04 a 05/02 - Serviço Itinerante em Santa Luzia do Pará
07 a 10/02 - Serviço Itinerante em Cachoeira do Piriá
12 a 14/02 - Serviço Itinerante em Nova Esperança do Piriá
16 a 18/02 - Serviço Itinerante em Bujaru
28/02 a 02/03 - Serviço Itinerante em Anapu
12 a 14/03 - Serviço Itinerante em Juruti
19 a 21/03 - Serviço Itinerante em Curuá
ATENDIMENTO
Central de Atendimento ao Eleitor
Tv. Pirajá, S/N - Pedreira
(91) 3276-9293
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