Promotor denuncia CNJ por suposta fraude

Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião realizada ontem à tarde, decidiram aguardar a análise do controle interno do órgão e do Tribunal de Contas da União sobre a licitação realizada em dezembro com suspeitas de ter beneficiado a empresa NTC para fornecimento de software destinado ao cadastro unificado de processos judiciais no valor de R$ 44.9 milhões.

Baseado no relatório elaborado pelo promotor de justiça paraense, Gilberto Valente, os conselheiros do CNJ, na reunião de ontem, deixaram a decisão final sobre o processo para após a avaliação tanto do controle interno quanto do TCU. “Nós conselheiros ficamos satisfeitos com as explicações prévias da direção do CNJ, mas ainda há dúvidas que devem ser todas esclarecidas pela análise técnica”, explica Valente.

O CNJ, segundo o conselheiro Gilberto Valente, vai divulgar nota técnica sobre a decisão de ontem e aguardar a avaliação dos técnicos para chegarem à conclusão sobre o processo de licitação.

O relatório apontou vários possíveis vícios na concorrência pública realizada pelo CNJ, órgão criado pela Emenda 45, em 2006, com a finalidade de atuar no controle e fiscalização do Poder Judiciário.

O documento apontou que não houve planejamento estratégico na elaboração da licitação. Também há trechos do relatório que tratam da possibilidade de direcionamento na concorrência, espécie de exigências que apenas uma empresa poderia cumprir.

A direção do CNJ explicou na reunião que realmente houve pressa na realização do processo de licitação, porque teria que ser concluída até o final de dezembro, mas que não houve nenhuma irregularidade e que também aguardaria a avaliação técnica do interno do órgão. (Diário do Pará)