ONG diz que ações com Sesma são legais

O Instituto Marlene Mateus, através de seu presidente Valderi França, esclarece ao DIÁRIO que suas ações “estão todas devidamente documentadas, amparadas na legislação vigente e prestando um serviço de bem comum”. A ONG recebeu cerca de R$ 6 milhões da Sesma em 2010 para ações na área de saúde indígena.

França informa ainda que o instituto desenvolve há cerca de seis anos ações de saúde indígena no Pará, em especial junto aos povos do Xingu. “Em 2010, a instituição foi convidada a executar o projeto Proteger, com ações de saúde indígena no Distrito Especial de Saúde Indígena Guamá Tocantins, por meio de convênio com a Sesma, no período de dois anos, no valor real de R$ 5.850.000”.

França afirma que o plano de trabalho do projeto em questão foi aprovado pela Funasa e Conselho de Saúde Indígena e contempla a aquisição de veículos, equipamentos, medicamentos, reparos de veículos (frota da Funasa), reforma e ampliação do prédio da CASAI/Belém, bem como, ações de saúde nos municípios polo.

Esclarece ainda que os recursos do convênio são oriundos do PAB Indígena (Piso de Atenção Básica em Saúde Indigena) e que a verba estava acumulada na Sesma havia cinco anos. “A verba é gerenciada pela prefeitura de Belém, através de sua Secretaria de Saúde, em razão de ser a sede do Distrito Especial de Saúde Indígena Guamá Tocantins, cuja área de atuação abrange as regiões sudeste e nordeste do Pará”.

A ONG nega ainda que não possa firmar o convênio por não possuir o Certificado de Entidade Beneficente Assistencial (Cebas). “O convênio foi firmado em março de 2010, ao passo que a exigência desse certificado só deu quando o orçamentário da União entrou em vigor, em fevereiro de 2011”.(Diário do Pará)