Sespa e Sesma se reúnem para discutir dívidas

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) se reúnem na manhã de hoje (2) para discutir o valor e o pagamento das dívidas que têm entre si. Segundo o Estado, a dívida passa de R$ 40 milhões, enquanto que o município alega que essa quantia está supervalorizada.

Estão reunidos os representantes das secretarias, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a promotora de Justiça Suely Aguiar Cruz, que integra a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público de Belém, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU).

A falta de um acordo sobre o assunto pode comprometer o atendimento à saúde na capital.

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal condenou a prefeitura de Belém a regularizar os pagamentos dos serviços credenciados no SUS. A Justiça também determinou que devem ser feitos os pagamentos de todas as dívidas que o município tiver com prestadores de serviços do SUS. (DOL)