Juiz visita CPPB de Belém

O Juiz Claudio Rendeiro, titular do 3º Tribunal do Júri de Belém e coordenador do programa "Começar de Novo" no Pará, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conheceu na manhã de ontem (2) o Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB), localizado no bairro de Val-de-Cans. O objetivo da visita foi ver a proposta de funcionamento do estabelecimento prisional.

O CPPB é destinado apenas a presos que cumprem pena no regime semiaberto, exclusividade antes permitida, na Região Metropolitana de Belém, somente na Colônia Agrícola Heleno Fragoso (CAHF), localizada no município de Santa Izabel. No entanto, a distância dificultava o acesso dos internos ao trabalho, e aos cursos profissionalizantes.

Segundo o titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha, “o CPPB foi criado para facilitar a saída e o retorno do interno, que tem autorização judicial para trabalhar e estudar. A meta é que todos os internos que cumprem pena no semiaberto exerçam alguma atividade”, afirma o superintendente.

O juiz Claudio Rendeiro conheceu todos os espaços da unidade prisional e considerou excelente. “A estrutura atende a finalidade do regime e o mais importante é a perspectiva de trabalho que a lei de execução penal preconiza. Essa casa proporcionou ao detento acessibilidade para trabalhar durante o dia, e se recolher a noite”, destacou o magistrado.

O CPPB foi ativado em dezembro do ano passado. Possui 14 alojamentos, 1 sala de aula, parlatório, serviços de enfermagem, assistência social e psicologia. Atualmente, custodia 93 internos, dos quais 27 exercem trabalho externo; 10 trabalham na própria unidade e 36 participam de cursos profissionalizantes. (Agência Pará)