Anac diz que intensificará fiscalização

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que intensificará, a partir de hoje, a fiscalização “in loco” nos principais pontos de decolagem no Pará, além de disponibilizar inspetores de aviação para orientar os pilotos que possuem dúvidas sobre a operação na região e sobre as normas de aviação civil.

A Agência também vai intensificar, no início de março, suas inspeções no Amazonas, que no mês de fevereiro registrou dois acidentes aeronáuticos. No entanto, não foi divulgado no que consistirá essa intensificação.

As informações foram divulgadas no mesmo dia em que pilotos paraenses questionaram a falta de fiscalização da Anac no Pará. Durante coletiva realizada ontem pela manhã, o presidente do Aeroclube do Pará, Paulo Rodrigues, cobrou maiores investimentos no escritório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Pará. “A região Norte está praticamente descoberta pela Anac. Deve-se fazer um concurso público ou contratação de temporários para aumentar o efetivo da agência e fazer com que a fiscalização seja mais ativa”, disse.

A reunião foi convocada em protesto ao que foi classificado de “omissão da Anac” pelo presidente. Somente este mês, foram registradas quatro quedas de aeronaves no Pará. O número é quase a metade das ocorrências registradas em 2010 no Estado - nove no total, de acordo com levantamento da Aeronáutica.

O desastre mais recente aconteceu no último sábado (25), com a queda de um avião bimotor próximo ao município de Acará, ocasionando as mortes do deputado estadual Alessandro Novelino (PMN), do assessor parlamentar José Augusto dos Santos e do piloto Roberto Carlos Figueiredo.

“São apenas dois funcionários da Anac para cobrir uma região que abrange os Estados do Pará, Amapá e Maranhão. Os dois funcionários são da área operacional. O que a gente está tentando trazer pra cá de novo é a área de habilitação, controle e manutenção de aeronaves. Hoje em dia, todo o processo é feito on-line, o que abre brechas para fraudes e falhas na fiscalização”, afirma Rodrigues.

Segundo ele, até 2009 o posto da Anac em Belém contava com até 20 funcionários. Após uma tentativa de desativação de unidades regionais aqui e em mais 22 capitais, o efetivo foi reduzido. O corte, justificou a agência na época, era uma tentativa de melhorar a eficiência do serviço, permitindo que a maioria das operações fossem efetuadas pela internet.

No entanto, Rodrigues diz que o bimotor pilotado por Roberto Carlos Figueiredo, que tinha 20 anos de aviação e era diretor do Aeroclube, estava regular. “Fiz uma pesquisa pelo site da Anac e a aeronave estava com a IAM (Inspeção Anual de Manutenção) ok. Estava válida até agosto de 2012. Acho difícil a aeronave ter caído por pane mecânica”.

OUTRO LADO

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou via assessoria de imprensa que o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) está investigando as causas do acidente com o bimotor de propriedade de Novelino. O relatório só deve sair entre 12 a 18 meses. A Anac deverá abrir processo para checar se o piloto possuía habilitação e certificação de capacidade física válidos. E também se o avião estava com a Inspeção Anual de Manutenção e certificado de aeronavegabilidade em dia.

Sobre as denúncias a respeito da fiscalização, a agência argumenta que a fiscalização é feita de maneira programada, não programada e, também, sempre que há uma denúncia. No ano de 2011, diz a Anac, apenas os inspetores lotados em Belém realizaram na região a fiscalização de 343 pilotos e de 278 aeronaves, notificaram 40 aeronaves, emitiram 16 autos de infração para pilotos e empresas e 4 autos de interdição para aeronaves.

De acordo com a Anac, há 12 servidores lotados em Belém para exercer serviços de fiscalização no Estado.

NO CALOR DA HORA

O governo do Estado voltou atrás em relação à afirmação de que iria efetuar uma investigação sobre a série de acidentes aéreos registrados em 2012. Em entrevista concedida no dia da queda do avião do parlamentar, o vice-governador Helenilson Pontes declarou que estava “determinando à Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social)” que abrisse inquérito para investigar o que está acontecendo com as aeronaves do Pará.

Mas ontem a Secretaria de Estado de Comunicação do Pará (Secom) esclareceu que o vice-governador retira a afirmação já que qualquer investigação envolvendo desastres aéreos é de competência da Aeronáutica. A retratação foi justificada como fruto do “calor do momento”. A Secom informou que somente após a conclusão das investigações da Seripa é que a Polícia Civil deve se envolver na investigação.

NOVA QUEDA

A reunião ontem também foi marcada pela apreensão. O Aeroclube do Pará chegou a se pronunciar sobre um suposto acidente no município de Santarém, na região oeste do Estado.

Entretanto, confirmou-se depois que o acidente ocorreu em Manaus (AM), envolvendo um avião monomotor, modelo Caravan, prefixo PT-PTB, que caiu às 7h16 desta terça-feira (horário de Brasília), na zona norte de Manaus. O piloto do avião, Antônio José de Almeida Maia, 56, morreu no local.

O avião, da empresa CTA (Cleiton Taxi Aéreo), decolou do Aeroclube de Manaus, mas não conseguiu altura suficiente para atingir voo e bateu em um poste. A aeronave iria para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, onde passaria por abastecimento.

Agência contesta dados de reportagem

A agência também questiona informações publicadas pelo DIÁRIO , que classifica como “equívocos”. Como a citação de que o jornal teria ficado sem resposta à pergunta se pretendia, diante da sequência de acidentes aéreos, tomar alguma medida mais pontual, como por exemplo, enviar técnicos para o Estado para averiguar a qualidade dos produtos oferecidos. Para a assessoria da Agência, a resposta teria sido dada por e-mail, no seguinte trecho : “A centralização das operações de fiscalização foi uma decisão da diretoria da Anac por avaliar que, naquele momento, essa seria a melhor forma de atuação.

Conforme explicado na resposta anterior, essa medida não interfere na qualidade do serviço prestado pelos técnicos da Agência. Sempre que necessário, a Superintendência de Segurança Operacional encaminha novas equipes para fiscalização regional.”

O DIÁRIO questionava se a Agência enviaria técnicos para o Estado, cuja resposta só teria três opções - sim, não ou talvez.

O jornal entende que “Sempre que necessário...” não responde ao questionamento feito.

Ainda de acordo com a assessoria da Anac, o DIÁRIO teria feito “... uma comparação errônea entre os postos de fiscalização e de serviços.” Segundo a Anac, “os postos de serviços foram extintos em quase todos os aeroportos do país, após a criação do canal 0800-7254445, para informar e atender ao passageiro sobre os procedimentos da Anac e seus direitos junto às companhias aéreas”. No entanto, a própria resposta encaminhada anteriormente pela Agência contradiz os argumentos do pedido de retificação: “A centralização das operações de fiscalização foi uma decisão da diretoria da Anac por avaliar que, naquele momento, essa seria a melhor forma de atuação. Conforme explicado na resposta anterior, essa medida não interfere na qualidade do serviço prestado pelos técnicos da Agência.”

Finalmente, a Anac alega que no material encaminhado para a jornalista Luíza Mello constam as formas de fiscalização, bem como a explicação para a centralização das operações de fiscalização no Estado”, informações publicadas pelo DIÁRIO.

Senadores da Amazônia se mobilizam

Os recentes acidentes na região amazônica envolvendo aviões de pequeno porte foi um dos principais temas debatidos ontem na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, no Senado Federal.

A audiência pública, com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estava prevista desde a semana passada e visava debater a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas. Porém, a notícia da queda de mais um avião, dessa vez em Manaus, vitimando fatalmente o piloto, Antônio José de Almeida Maia, mudou os rumos da reunião.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fez duras críticas à Anac. “Há algo de errado e de estranho nessa política da aviação civil e no plano estratégico. É preciso obviamente se discutir essa matéria e se entender por que a Secretaria de Aviação Civil, a Infraero, as companhias aéreas, e os órgãos de controle e comando não conseguem garantir o direito do consumidor”, disse.

O senador amazonense lamentou o acidente e pediu providências. “Estamos há praticamente dez anos debatendo isso com o Governo Federal e absolutamente nada foi feito. Pessoas continuam morrendo por acidente aéreo na Amazônia”, disse.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) citou que nos últimos vinte dias ocorreram quatro acidentes no Pará e também cobrou melhorias. “O Governo utiliza o pagamento das taxas de embarque e outras, cobradas do usuário,para fazer superávit primário, para pagar os juros da dívida do País, e não repassa para as agências reguladoras, e estas deixam de ter os recursos para fazer o serviço que deveriam fazer, como é o caso da fiscalização.”

De acordo com Flexa Ribeiro, a bancada do Pará está atenta e irá se mobilizar novamente sobre a questão. “Novamente vamos mobilizar a bancada não só do Pará, mas também de toda a Amazônia”, afirmou Flexa Ribeiro. (Diário do Pará)