Apenas 2% dos fiscais da Anac atuam no Pará

Após quatro acidentes aéreos no Pará, todos no mesmo mês e que resultaram em sete mortes, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou hoje (29) que intensificará as inspeções no Estado. Segundo dados da própria Agência, apenas 2% dos fiscais do órgão atuam no Pará - em todo o Brasil, são 571 fiscais, contra apenas 12 servidores lotados no Pará.

Na procura de respostas para o crescimento de acidentes, profissionais reconhecidos no setor aeroviário destacaram justamente a falta de fiscalização como um dos fatores responsáveis por esse quadro. Apesar das afirmativas da Anac de que no ano de 2011 os inspetores lotados em Belém realizaram na região a fiscalização de 343 pilotos e 278 aeronaves, Carlos Camacho, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas declarou durante entrevista realizada pela reportagem do DOL, que há pilotos sem habilitação e aeronaves sem condições circulando nos ares do estado.

Piloto experiente, aposentado em 2005, ele explicou que aeronaves como helicóptero e avião devem estar constantemente em manutenção. Ele também explica que peças automotoras, por exemplo, não devem ser utilizadas em aviões ou helicópteros. Camacho contou, ainda, que o valor dessas peças é elevado. "Há dificuldades de liberar estas peças e o interesse dos empresários do setor no lucro é bastante acentuado", declarou. Para Camacho, o interesse no lucro é superior a vontade de manter a segurança.

O presidente do Aeroclube do Pará e piloto, Paulo Rodrigues, também tocou na questão da fiscalização da Anac, ao ser entrevistado pelo DOL e destacou a repetição de acidentes no mesmo mês como uma anormalidade. Para o conhecimento de Paulo, apenas dois fiscais trabalham no sistema aéreo operacional do Estado, sendo que até 2009 eram 20.

Em resposta aos questionamentos enviados pela equipe do DOL na terça-feira (28), a Agência também divulgou que intensificará as operações aéreas que partirão do Estado do Pará nos próximos meses, a partir desta quarta-feira (29). A ação deve ser de fiscalização “in loco” nos principais pontos de decolagem. A Anac também se comprometeu a disponibilizar inspetores de aviação para orientar os pilotos que possuem dúvidas sobre a operação na região e sobre as normas de aviação civil.

A Anac informou que possui controle de todas as aeronaves civis brasileiras através do Sistema de Aviação Civil e seus dados são frequentemente atualizados. Segundo a Agência, foi estabelecida uma forma mais efetiva de fiscalizar a regularidade das aeronaves e dos tripulantes que pedem autorização para voar, por meio do sistema Decolagem Certa (DCERTA).

Diante de um sistema se segurança declarado pela Anac como capaz de “verificar em tempo real a situação de conformidade de pilotos e da aeronave”, pairam questionamentos de qual fase desse esquema é falho e está permitindo o aumento tão acelerado de acidentes no Pará.

DADOS

A Anac também foi questionada pela equipe de reportagem do DOL sobre uma lacuna a respeito do número de acidentes registrados no Pará entre os meses de agosto e dezembro do ano de 2011. A Agência não disponibilizou essas informações, o que impossibilita a realização de balanço sobre o número de acidentes no estado. A Agência alegou que os dados referentes ao número de acidentes são encaminhados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), da Aeronáutica, sendo que a última atualização para Anac foi realizada em julho de 2011. "A área responsável aguarda o envio de novos relatórios para a atualização da página", declarou.

Sobre os acidentes ocorridos no Pará no mês de fevereiro, a Anac declarou que as causas são investigadas pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), da Aeronáutica e que a Agência “aguarda relatório do órgão para agir administrativamente caso alguma operação tenha sido feita de forma irregular”. (DOL)