Cosanpa assume toda a Belém e ilhas

A partir da próxima segunda-feira (5), o sistema de abastecimento de água e esgoto de Belém ficará a cargo da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Segundo termo de compromisso, que será firmado com a Prefeitura de Belém, a Cosanpa passará a ser responsável por abastecer também as áreas da cidade - parte de Mosqueiro, Icoaraci, Cotijuba e Outeiro - que, hoje, competem ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Belém (SAAEB).

Ontem pela manhã foi apresentado, no Espaço Municipal Cine Olympia, o Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgoto de Belém. Com a medida, a Cosanpa, empresa de economia mista controlada pelo governo do estado, passa a ter controle pleno do abastecimento da capital. A diretoria da empresa vem desde o início do ano passado tentando o processo de renovação da concessão, prevista pelos critérios estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007, a Lei do Saneamento. “O contrato prevê a universalização do serviço de água e esgoto em Belém. Dos bairros nobres às áreas de baixadas, todos poderão contar com saneamento. Nossa meta é que até 2042 alcancemos 100% de cobertura dos serviços”, garante Bernard Stilianidi Filho, diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal da Prefeitura de Belém.

O contrato prevê a concessão dos serviços à Cosanpa por um período de 30 anos. O investimento será em torno de R$ 148.952.627,95. As obras serão financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), do governo federal, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e o FGTS.

A prefeitura ficará encarregada da regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento, através da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae-Belém), cuja criação está prevista pelo contrato.

A regulação da atuação da Cosanpa é uma novidade, já que não havia um órgão destinado para isso. “A Cosanpa fazia sua auto-regulação, O contrato inova em muitas coisas, mas o maior mérito do projeto que estamos implementando é que a partir dele estabelecemos metas e planejamento. Hoje em dia sabemos quais os problemas na área e onde investir”, afirma Alfredo Barros, diretor de expansão e tecnologia da Cosanpa.

COSANPA

Assume abastecimento de água em Belém, parte de Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro e Cotijuba. Abastecimento regular até 2042. O plano inclui serviços de esgoto. Serão investidos quase R$ 149 milhões do PAC II no projeto, elaborado pela UFPA.

Desperdício e perda de água chegaram a 45%

A Universidade Federal do Pará (UFPA) é responsável pelos planos de Água e Saneamento da Região Metropolitana de Belém, Marabá, Santarém e Castanhal. A meta em Belém é diminuir a perda de água, que em 2004, era de 45%. “A expansão do serviço é importante, mas antes precisamos torná-lo mais eficaz. O plano prevê a manutenção dessa rede para evitar desperdícios, além de coibir ligações clandestinas e conscientizar a população dos gastos de água desnecessários”, disse José Almir Rodrigues Pereira, sanitarista e pesquisador do Instituto de tecnologia da UFPA.

O projeto prevê a automação da 1ª etapa da Estação de Tratamento de Água do Bolonha, a implantação da unidade de tratamento de resíduos da ETA e a integração dos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Ananindeua e Marituba ao sistema Bolonha, por meio de uma única adutora. (Diário do Pará)