Ação vai orientar mulheres sobre a Maria da Penha

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo Interinstitucional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, em parceria com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, promoverá ação educativa acerca do tema “Em briga de marido e mulher, agora, todo mundo pode meter a colher”, no próximo dia 11 de março, das 8h às 14h, na Praça da República.

Equipes compostas de servidores oriundas do Judiciário, MP e Defensoria Pública atuarão na praça distribuindo material informativo e tirando dúvidas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e suas alterações. No estande que dará apoio ao evento, o Grupo vai receber donativos (alimentos, roupas e material de higiene) que serão entregues aos abrigos femininos. Mas mesmo após o encerramento das atividades, as doações continuarão a ser recebidas durante todo o mês de março na portaria ou no Cerimonial do prédio sede e nas Varas especializadas do Fórum Criminal.

A ação educativa vai encerrar a programação especial em homenagem às mulheres realizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a propósito da celebração do dia internacional, comemorado no dia 8 de março. A programação começou na última sexta-feira, 2 de março, com missa em Ação de Graças, celebrada no hall das Câmaras, térreo do anexo do edifício sede do TJPA.

Na última terça-feira, dia 6, a presidente do Tribunal, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, homenageou as magistradas que já exerceram a Presidência do Poder Judiciário. Desde a instalação da instituição, seis mulheres já presidiram o Judiciário, sendo a desembargadora Lídia Dias Fernandes (1979-1981), a primeira mulher a chefiar um Tribunal de Justiça no Brasil. Também já presidiram o TJPA as desembargadoras Maria Lúcia Marco dos Santos (1993-1995), Climenie Bernadete Araújo Pontes (2001-2003), Maria de Nazaré Brabo de Souza (2003-2005) e Albanira Lobato Bemerguy (2007-2009).

Ainda em comemoração ao Dia da Mulher, o TJPA recebe, durante todo o mês de março, doações de roupas, alimentos e materiais de higiene, que serão distribuídos aos abrigos que atendem mulheres vítimas de violência doméstica. Os donativos podem ser entregues

Histórico - O Grupo Interinstitucional de Trabalho e Prevenção à Violência contra a Mulher, composto por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e magistrados da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi criado em maio de 2008, de acordo com a Lei Maria da Penha, e recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover políticas públicas integradas que garantam a prevenção, a punição e a erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. (DOL, com informações do TJE/PA)