Desmonte de galpões é polêmica na CMB

Mais volume comercial, expansão econômica e infraestrutura portuária. Mais abandono dos patrimônios históricos, maior fluxo à área central da cidade e ausência de participação popular. Esses são alguns dos impactos que o projeto de modernização do Terminal de Contêineres de Belém, no bairro do Reduto, deve trazer à capital paraense. Suscitando opiniões divergentes em todas as camadas sociais, o plano foi apresentado ontem à Câmara Municipal de Belém, em sessão especial. O objetivo foi explicar detalhes da obra, que necessita do consentimento da maioria dos parlamentares para ser colocada em prática.

Com diversos membros da diretoria no evento, a Companhia das Docas do Pará montou uma estratégia de convencimento baseada nos benefícios financeiros que o novo porto traria. Ao apresentar os dados, o presidente da CDP, Carlos Ponciano da Silva, citou exemplos de produções paraenses escoadas por outros Estados. “O Maranhão exporta o nosso minério, o Ceará, o nosso açaí e até a pecuária regional sai do Brasil pelo porto de Santos, em São Paulo”, comentou. Com as mudanças, o volume de carga e descarga seria seis vezes maior, passando da movimentação dos atuais 15 contêineres por hora para 90 contêineres por hora. O porto funcionaria 24 horas por dia.

A primeira parte do plano seria o desmonte dos terminais 11 e 12, para ampliação do pátio de contêineres. Para isso, está prevista uma espécie de elevado para ligar as avenidas Marechal Hermes e Visconde de Souza Franco, extinguindo assim o retorno que existe ao final da Doca. Com a prefeitura, é sugerida uma permuta.

A CDP cederia a Rua Belém que, aberta, ligaria diretamente à avenida Pedro Álvares Cabral, enquanto que o poder público permitiria a integração da Travessa Rui Barbosa ao terminal. Ainda há previsão de construir um novo terminal hidroviário de passageiros, na área do armazém 9, com custo aproximado de R$ 9 milhões.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Portuários do Pará (Sindiporto), Paulo Damasceno, a proposta tem o apoio dos trabalhadores. “Valeu a pena a nossa luta em não aprovar um projeto feito há 10 anos que queria utilizar o porto apenas para o turismo. Agora é diferente. Apoiamos as mudanças sugeridas porque acreditamos que assim conseguiremos a retomada de cargas”, disse.

O recurso para as obras, no valor de R$ 2 milhões, contudo, ainda não foi liberado.

PORTO SECULAR

Os galpões portuários de Belém têm 103 anos e são tombados há mais de 10 anos pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC), vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Nos 132 mil m² de área, estão exemplares do período áureo da Belle Époque na Amazônia.

Para o vereador Ademir Andrade, ex-presidente da CDP, a polêmica em relação ao projeto é essencialmente política. “Algumas pessoas estão falando sem o devido conhecimento. O que importa é mais emprego, mais indústria, mais desenvolvimento”, afirmou. Por isso, ratificou que a CMB aprovará as mudanças. “Da mesma forma como o governo federal fez com Belo Monte, nós faremos em Belém com a maior brevidade possível”, garantiu.

Já o democrata Carlos Augusto expôs uma opinião oposta, afirmando que a ideia ainda contém falha. “Belém precisa ser planejada e ordenada. Precisamos levar em conta o patrimônio histórico. Por que não foi feito um plebiscito para saber se a população é a favor ou contra a retirada e o desmonte dos galpões? Por que esse projeto não foi pensado para Outeiro, numa região que não traria tantos impactos ao centro da cidade?”, questionou. Após cobrar mais explicações dos representantes da CDP presentes no local, ele terminou seu pronunciamento deixando claro sua oposição à forma de condução atual. “Do jeito que está, não concordo. Vou propor uma audiência pública para discutir a questão com a sociedade”, concluiu.

Contrária ao projeto de desmontagem dos galpões, que faz parte da primeira etapa do Plano de Zoneamento e Desenvolvimento, a ser executado pela CDP, a Secult puxa, a partir das 9h de hoje, um manifesto contra a ação da companhia. A secretaria divulgou na imprensa e por meio de redes sociais uma convocação “a todos os interessados no patrimônio de Belém” a participarem da manifestação, com concentração no final da Doca.

“O DPHAC procedeu às medidas administrativas cabíveis para impedir tal situação, mas, diante das circunstâncias, e de uma disputa jurídica que se avizinha, temos convicção de que a sociedade civil é peça fundamental neste processo, mostrando sua vontade e poder decisório nas questões cruciais de nossa cidade”, diz a convocatória.

MINISTRO

O senador Jader Barbalho (PMDB/PA) também se manifestou contra a desmontagem dos galpões da Companhia das Docas do Pará (CDP). Na última quarta-feira, ele encaminhou ofício ao ministro da Secretaria de Portos, José Leônidas Cristino, pedindo a suspensão da decisão tomada pela CDP de desmontar e retirar os armazéns 11 e 12 da área portuária de Belém.

No documento, o senador destacou a importância histórica e cultural dos armazéns, construções inglesas da época áurea da borracha tombadas como patrimônio do Estado. “O local vai virar um imenso estacionamento de contêineres, em área privilegiada da cidade para o turismo, com perda de fantástica visão da Baía do Guajará”, diz em um dos trechos. (Diário do Pará)