Câmara aprova manutenção de canais

Após ter cedido lugar às discussões sobre o Plano Diretor Urbano na última semana, o projeto de lei que institui o Programa de Manutenção Contínua nos Canais de Belém teve a votação retomada e foi aprovado por unanimidade ontem, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém (CMB).

O projeto obriga a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), a montar um calendário periódico de limpeza dos canais da cidade, para que o trabalho não ocorra apenas nas épocas de chuva, frisa o autor da proposta, vereador Adalberto Aguiar (PT). “Durante todo o ano chove em Belém. Então, não podemos fazer manutenção apenas no inverno. Vários pontos, especialmente as áreas mais carentes, vivem constantemente alagados”, afirmou.

Além da higiene sanitária, o projeto tem como objetivo também se adequar às exigências ambientais. “É mais um instrumento para o Legislativo e a sociedade cobrarem dos gestores uma ação preventiva nos canais, a partir deste plano contínuo”, explicou.

Apoiado pelos demais membros da Casa, o projeto recebeu algumas críticas acerca das deficiências da administração municipal, como citou Sahid Xerfan, ainda no primeiro dia de debates sobre a matéria. “Ninguém drena as bacias do Tucunduba e do Una, por exemplo, se não houver mobilização popular”, pregou. Equipamentos adquiridos especificamente para trabalhos de drenagem dos canais e nunca usados também foram citados pelos parlamentares.

Já para Marquinho do PT, o projeto toca num dos pontos mais importantes para o saneamento de Belém, mas o que realmente falta na gestão municipal é planejamento. “A campanha da dengue, por exemplo, ganha divulgação agora, mas deveria ter começado bem antes do período chuvoso, lá por agosto do ano passado”, criticou.

Conforme relata em seu blog o engenheiro sanitarista Luiz Otávio Pereira, Belém é uma cidade cercada por duas grandes massas de água, a Baía do Guajará ao Norte e o Rio Guamá ao Sul. “Estas duas grandes bacias são densamente povoadas, ocupadas desordenadamente, praticamente sem nenhuma área para que ocorra a infiltração de águas no solo e seja mantido o ciclo hidrológico urbano das chuvas. Os canais principais estão obstruídos por falta de limpeza, por casas que se colocaram em áreas de risco, o que agrava o problema dos alagamentos”, diz.

Para ele, gestores e sociedade devem se unir nos trabalhos de manutenção. “Cabe ao Poder Público Municipal a execução eficiente e contínua de programas de manutenção dos canais, galerias, comportas, associados a uma ação educativa junto à população e de fiscalização junto a empresas, com cobrança de multas, para evitar a obstrução dos canais com entulhos e lixo”, ratificou.

Caso seja sancionado pelo prefeito Duciomar Costa, o projeto terá o prazo de até 60 dias para entrar em vigor. (Diário do Pará)