CDP tenta justificar desmonte de galpões

O presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Carlos José Ponciano da Silva, apresentou ontem o projeto para a criação da nova área do Terminal de Contêineres do Porto de Belém (Teconbel). O terminal será construído após o desmonte dos galpões 11 e 12 do porto. A CDP também encampará a rua Ruy Barata, que interliga a avenida Visconde de Souza Franco (Doca) ao Ver-o-Rio. O mesmo projeto prevê a construção de uma ponte sobre o canal da Doca, prolongando a avenida Pedro Álvares Cabral.

O projeto vem mobilizando setores da sociedade paraense, o Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Cultura (Secult), contrários ao desmonte dos galpões pertencentes à CDP.

Segundo a CDP, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) tem como diretrizes principais possibilitar áreas de revitalização portuária; manter o atendimento das embarcações fluviais de carga e passageiros localizados na Marechal Hermes. Outra etapa seria incorporar trecho da rua Ruy Barata às áreas operacionais; implementar o projeto de abertura da “Rua de Belém”, ligando a avenida Pedro Álvares Cabral ao boulevard Castilho França.

O PDZ prevê ainda o arrendamento de áreas e instalações portuárias do porto de Belém. Entre as justificativas apresentadas estão a criação do Terminal de Contêineres; modernização das instalações do terminal de contêineres do porto. A alegação é que essa atualização permitiria o aumento significativo na eficiência dos serviços portuários e a diminuição nos custos portuários, gerando incentivos à exportação e a geração de emprego e renda.

ARMAZÉNS
A remoção dos armazéns 11 e 12, a partir da construção do novo terminal de contêineres, segundo a CDP, possibilitaria a utilização de guindastes especializados na movimentação de contêineres e que necessitam de área disponível para operação. A mudança daria maior operacionalidade ao embarque e desembarque dos navios, diminuindo assim a estadia dos navios operados no porto.

Carlos José falou da polêmica sobre o desmonte dos dois galpões do porto. “O compromisso da CDP é preservar esse patrimônio. Vamos fazer a remoção, catalogação, guarda e futura recolocação. Um dos armazéns será remontado dentro do terminal de contêineres”, explicou.

Na avaliação de Carlos José, atualmente existe uma demanda reprimida, que com as possíveis mudanças transformaria “um porto deficitário em um porto sustentável”. As medidas a serem adotadas podem levar dos atuais 40 para 70 mil toneladas/ano em cargas movimentadas no porto de Belém, avalia o presidente da CDP.

O projeto não deve iniciar tão rapidamente, na avaliação do próprio presidente da companhia. A construção da ponte sobre o canal da Doca, a permuta da área onde seria construída a “Rua de Belém”, são situações que dependem da aprovação da Câmara Municipal de Belém (CMB).

O projeto foi submetido a apreciação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e somente após a aprovação será iniciado o processo de licitação para o início da construção da parte física. Os investimentos em equipamentos e infraestrutura chegam a R$84 milhões. A divulgação do projeto se deu depois que a Justiça Federal arquivou a ação civil pública impetrada pelo MP que pedia a condenação da CDP pelo desmonte dos galpões tombados pelo Departamento Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (Dphac).

A reportagem pediu à assessoria de imprensa da Secult um posicionamento sobre o caso e que medidas tomaria para evitar o desmonte dos galpões. A pergunta foi enviada por e-mail, como solicitado, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. (Diário do Pará)