Área de impacto de Belo Monte é o dobro

Estudo feito pelo Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) a pedido do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o número de moradores de Altamira que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto: o total de pessoas atingidas será de 25,4 mil moradores, e não de 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto.

O resultado parcial desse estudo - concluído em janeiro passado - foi apresentado em outubro do ano passado, durante audiência pública em Altamira. Agora o relatório completo da UFPA foi apresentado ao MPF.

Segundo o MPF, a discrepância entre os resultados é causada, em resumo, porque os cálculos foram feitos a partir de referências diferentes. Enquanto a UFPA se baseou apenas em um marco topográfico homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a equipe contratada pela Norte Energia S.A (Nesa) adotou uma série de outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE. Além disso, de acordo com o MPF, esses diversos pontos, tecnicamente chamados de Referências de Nível, não estão ligados entre si.

O ponto do IBGE utilizado nas medições feitas pela UFPA, que fica no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009. “Já alguns dos pontos do IBGE que a contratada da Nesa alega ter utilizado foram medidos em 1976. Por terem sido estabelecidos a partir de critérios técnicos não mais utilizados no país, o próprio IBGE alerta que tais pontos não são muito precisos”, informa texto postado no site do MPF.

Além de utilizar referências ultrapassadas, a equipe contratada pela construtora de Belo Monte também fez medições com base em pontos que não são do IBGE, e sim da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA).

Para a UFPA, o nível de segurança de 100 metros abaixo do qual todos os moradores terão que ser retirados pode estar 90 centímetros acima do que calcularam os técnicos e empresas contratados pela Norte Energia.

MEDIDAS JUDICIAIS
Segundo os relatórios assinados pelos professores de engenharia da UFPA André Augusto Montenegro, Júlio César Aguiar, Evelyn Carvalho e Myrian Cardoso e ainda pela professora da Universidade da Amazônia Andreia Conduru Cardoso, o ponto adotado por eles na pesquisa (chamado tecnicamente de estação geodésica 99510 ou PAAT) é um marco oficial homologado pelo IBGE como referência internacional e estabelecido “dentro das mais modernas metodologias e técnicas, através de equipamentos altamente sofisticados, por equipe de profissionais de formação sólida e altíssima qualidade do IBGE”.

Já os representantes da Nesa argumentaram em audiência pública realizada no final de 2011, em Altamira, que a referência internacional adotada pela UFPA é que é inadequada, errada em sua altura. “A Nesa afirmou na ocasião que, por causa do erro do IBGE, o cálculo da UFPA é que estaria incorreto”, informa a procuradoria. O relatório da UFPA propõe que a Nesa promova a realização de um estudo transparente e acompanhado pela sociedade. “Esse trabalho poderá ou deverá ser realizado por uma empresa ou em um projeto específico contratado pela Nesa, mas que adote referências confiáveis e seguras, sob o controle da sociedade civil que, em última análise, é quem efetivamente será impactada ou penalizada”, sugere a UFPA, em função dos altos custos que o referido trabalho demanda.

O estudo da UFPA já está nas mãos do grupo de procuradores que cuida do caso de Belo Monte - Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Cláudio Amaral e Bruno Gutschow -, que estudam quais medidas judiciais e extrajudiciais podem ser ajuizadas. (Diário do Pará)