Órgãos de defesa do consumidor assinarão termo

O Imetropará, o Procon, a Promotoria de Defesa do Consumidor e a Vigilância Sanitária/Sespa assinarão amanhã (15), às 10h, no Dia do Consumidor, o Termo de Cooperação Técnica.

O documento visa garantir a qualidade de vida e a preservação da segurança dos paraenses, bem como o meio ambiente e a segurança alimentar, através de ações conjuntas de instituições que têm, em comum, a defesa do consumidor.

Essas ações envolvem a orientação sobre direitos e garantias dos consumidores; abertura de inquéritos, pela Polícia Civil, para apurar delitos contra o consumidor; o intercâmbio entre os órgãos; além da organização de operações conjuntas.

A assinatura do termo foi acertada em reunião entre os órgãos, realizada no dia 5 de março, na sede do Imetropará. (DOL, com informações do Imetropará)