Prefeito de Porto de Moz é acusado de desvios

De acordo com informações veiculadas em um blog paraense na noite desta terça-feira (14), um grupo de vereadores do município de Porto de Moz, localizado na região do Baixo Amazonas, protocolou denúncia contra o prefeito Rosibergue Torres Campos (PTB), que seria responsável por desviar R$10 milhões do Fundeb entre os anos de 2009 e 2010 naquele município.

A denúncia foi encaminhada à Controladoria Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF/PA), ao Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como também ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA). O fato veio à tona após a apuração realizada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal, e que produziu um relatório que contém cerca de mil páginas com farta documentação que aponta diversas irregularidades.

Ainda de acordo com o blog, dentre as diversas irregularidades apresentadas está uma suposta compra de merenda escolar no valor de cerca de R$ 170 mil por mês, quando, na verdade, Porto de Moz recebe a merenda através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O relatório também indicou desvio de objeto na despesa do Fundeb: 200 servidores contratados pela Secretaria Municipal de Educação desempenhavam atividades em outros órgãos, e ainda há suspeita de casos de funcionários fantasmas. (DOL com informações do blog Uruá Tapera)