Plenário da Câmara virou “campo de batalha”

Uma situação insustentável se estabeleceu no plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB). Palco de discussões ofensivas desde a última segunda-feira, a presidência da casa decidiu encerrar antecipadamente, pela segunda vez, a sessão ordinária de ontem para evitar que a bagunça tomasse conta de vez do local. Os parlamentares abandonaram o plenário para conversarem, de portas fechadas, na sala de reuniões da CMB.

A briga começou às 11h, quando era discutido um projeto que tinha prioridade, de autoria do vereador Iran Moraes. Sem se importar com o fato de outra matéria estar em debate, Gervásio Morgado (PR) solicitou novamente, e com a insistência já peculiar, a inversão de pauta para tratar do seu projeto de “outorga onerosa”, que altera o gabarito de construções em algumas áreas de Belém, aumentando o limite do direito de construir além do permitido hoje pela legislação, mediante pagamento ao município.

Na ocasião, ocupava a presidência o vereador Augusto Pantoja (PPS), que negou o pedido porque, segundo o regulamento da CMB, não é possível trazer uma proposta quando outra já é votada. Morgado então se desesperou e tentou obrigá-lo a acatar a inversão.

Ele deixou sua mesa e foi até a cadeira da presidência de onde tentou tirar Pantoja, gritando com ele. “Saia desse lugar porque eu tenho uma função maior do que a sua”, disse, referindo-se ao fato de ser o segundo vice-presidente da casa, enquanto o popular socialista é o quarto secretário.

Raimundo Castro (PTB), presidente da CMB, pediu questão de ordem para propor que a sessão fosse encerrada e todos tratassem dos assuntos em particular. “Primeiro temos que analisar o comportamento inadequado de alguns vereadores, que têm comprometido a reputação do Legislativo municipal. Além disso, há a divergência sobre os projetos do Plano Diretor Urbano. Temos um compromisso com a sociedade e não podemos fazer nada que contrarie os interesses do povo. Por isso, vamos discutir com exaustão as propostas de alteração do PDU, tratando o tema com seriedade e participação popular”, informou Pantoja.

Deixando a reunião às 12h, o líder do governo, Orlando Reis (PSD), disse que os projetos polêmicos não foram pauta do encontro e que apenas o decoro parlamentar foi discutido. “Os vereadores têm entendimentos distintos sobre os assuntos, mas a casa deve estar acima disso. Temos que fazer valer o regimento e cabe a todos respeitarem a ordem durante as sessões”, ratificou.

Mas a conversa privada não deu resultado prático. Sem consenso, o impasse continua e a expectativa é de que Morgado não desista da inversão de pauta e a requeira, novamente, na sessão ordinária da próxima segunda-feira. Para Marquinho do PT, um dos líderes da oposição, a determinação do parlamentar é tão grande, que chega a impressionar. “Ele não aceita argumento algum. Vamos ter que pensar numa decisão mais enfática, que possa resguardar o projeto. O plenário é soberano, mas não pode decidir questões que não estão legais, como propostas que não foram estudadas. Seria irresponsabilidade votar algo sem sequer saber as suas consequências”, disse.

Na última segunda-feira, Morgado e Marquinho do PT tiveram uma calorosa discussão. Outros vereadores se aproximaram para apartar o conflito. Indignado, Marquinho pediu para que fosse registrado nos autos da casa que ele sofrera agressão física, citando o empurrão e pisadas que Morgado teria dado no seu pé. (Diário do Pará)