Famílias do Portal da Amazônia protestam em Belém

Moradores atingidos pelas obras do Portal da Amazônia estão realizando uma manifestação na manhã desta quinta-feira (29), em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal, na travessa Padre Eutíquio, em Belém (PA), cobrando respostas sobre o repasse de verbas destinadas ao projeto, que é desenvolvido pela Prefeitura de Belém e integra as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal.

“Já fechamos a rua, mas agora está liberada, pois conseguimos que uma comissão de moradores fosse recebida por um representante da Caixa e um da prefeitura. A reunião deve começar por volta de 12h”, disse a moradora Angelita Gonçalves.

O projeto Portal da Amazônia é desenvolvido desde 2007 por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e prevê a construção de uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá, em Belém.

380 famílias assinaram um termo junto à prefeitura e foram remanejadas para a construção de novas unidades habitacionais na área do Portal da Amazônia. No entanto, 255 famílias ainda não foram realocadas e reclamam da demora das obras de construção destas novas habitações. As famílias alegam que, com os remanejamentos, tiveram que alugar moradias e recebem apenas o valor de R$ 450 reais para auxílio no pagamento do aluguel. No termo, a prefeitura teria dado o prazo de um ano para entregas as moradias.

“Eu saí da minha casa há três anos e até agora os apartamentos que foram prometidos não estão prontos. Na verdade, o terreno onde ficavam as nossas casas está vazio, não tem nenhuma obra lá. Nós recebemos R$ 900 de ajuda para dois meses de aluguel, sendo que eu pago R$ 500 por mês e a cada ano que passa tem reajuste no preço. Sendo que na minha casa eu não pagava aluguel”, disse a moradora Francisca dos Santos.

A moradora Angelita explica que a prefeitura estaria justificando a demora na construção das moradias, alegando que a Caixa Econômica não estaria repassando a verba do Governo Federal. “Nós queremos saber de quem é a responsabilidade e questionar a Caixa, porque esse dinheiro não está indo para a prefeitura, se ele está bloqueado”, disse.

Através de sua assessoria, a Prefeitura de Belém informou que, no acordo com as famílias atingidas pelo Programa Municipal de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben), onde futuramente irá funcionar o Portal da Amazônia, são oferecidas as unidades habitacionais ou a indenização pela moradia da qual foram remanejados. O processo de ocupação das novas unidades habitacionais está ocorrendo gradativamente, em acordo com as famílias e cada caso está sendo estudado de forma individual.

A Diretora do Núcleo de Imprensa da Prefeitura, Ieda Ferreira, esclareceu que a demora no remanejamento das famílias, tanto do Portal da Amazônia, quanto da macrodrenagem da Estrada Nova, é por causa do processo de análise dos casos, que é lento.

“Temos uma equipe que analisa caso por caso, já que as famílias podem escolher se querem ser remanejadas ou receber indenização. Em seguida é feita uma visita na casa dessas pessoas e um cadastro. 700 famílias optaram pela indenização”, explicou.

No final do projeto, mil unidades habitacionais serão construídas. Dessas, 300 estão em fase de acabamento e 100 estão prontas. Essas residências ficarão em três condomínios ao longo da Bernardo Sayão. (DOL)