Proposta para trânsito é apresentada a Ministério

Uma proposta dividida em duas licitações diferentes. É dessa forma que governo do Estado e Prefeitura Municipal de Belém apresentarão oficialmente o projeto o unificado do Ação Metrópole e BRT (Bus Rapid Transit) ao governo federal. Em reunião com o Ministério das Cidades, realizada na tarde de ontem, no Centro Integrado de Governo (CIG), representantes das duas esferas apresentaram um projeto de unificação das obras que prometem melhorar a mobilidade na Região Metropolitana de Belém (RMB). A proposta deve ser encaminhada ao governo federal já nos próximo dias.

Segundo a apresentação comandada pelo diretor de planejamento do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Paulo Ribeiro, os projetos que antes se sobrepunham à altura da avenida Almirante Barroso serão integrados de forma que cada esfera fique responsável pela construção de parte das obras.

A partir do acordo, ficará sob a responsabilidade do governo o prolongamento da avenida João Paulo II e a instalação da linha do BRT do Entroncamento até Marituba. Já a prefeitura ficará com a instalação do BRT da orla de Icoaraci até o Ver-o-Peso, passando pela avenida Almirante Barroso. “O projeto terá um único caráter metropolitano que vai beneficiar toda a população metropolitana de Belém”, disse o diretor geral do NGTM, César Meira. “O que foi construído foi uma grande negociação que estamos compatibilizando hoje (ontem). Saio desta mesa de negociação muito bem”.

Dentre as mudanças ocasionadas com a proposta, a principal é a extensão do BRT até o município de Marituba, o que não era previsto no projeto inicial. “Tem 18 mil pessoas que vêm da BR (rodovia BR- 316) até o centro de Belém”, explica a diretora executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) do governo do Estado, Marilena Mácola Marques. “O próximo passo agora é compatibilizarmos os cronogramas e ajustarmos as inscrições em Brasília”.

MUDANÇAS
Apesar de complementares, cada esfera ficará responsável por comandar e arrecadar recursos para a parte da obra que ficou responsável. Mesmo com as mudanças no projeto Ação Metrópole, o governo do Estado não descarta a possibilidade de conseguir parte dos recursos junto à Jica (agência japonesa de cooperação internacional), que já havia fechado acordo com o Estado antes das alterações.

“Temos uma parceria de mais de vinte anos com a Jica e o fechamento desse acordo não significa que a Jica vai sair do processo. Estamos fechando o processo de negociação”, informou César Meira.

Por parte da prefeitura, a decisão judicial de impedir o repasse de recursos do governo federal para a implantação do BRT também parece não preocupar. “Um dos itens dessa ação seria a concordância entre Município e Estado e, hoje, já conseguimos isso”, afirmou a gerente de projetos da Prefeitura Municipal de Belém, Suely Pinheiro.

Dilma deve anunciar recursos em abril
Apesar de a apresentação ter sido acompanhada pela diretora de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide, a proposta final ainda será enviada para o governo federal, através de uma inscrição ao PAC Mobilidade. “Essa análise faz parte do programa de mobilidade urbana. Entendo que chegamos em uma boa situação. Essas conversas vêm acontecendo ao longo de um tempo e estamos fechando um processo”, disse Suely Pinheiro, ao lembrar que nenhum recurso federal foi destinado para a realização da obra até então. “Ainda estamos em fase de processo de seleção. Essa é uma fase natural a todos que querem concorrer ao programa (PAC Mobilidade)”.

De acordo com Marilena Mácola, diretora executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) do governo do Estado, essa proposta deve ser encaminhada ao governo federal o quanto antes.

Segundo Luiza Gomide, até a próxima quarta-feira, 4 de abril, a prefeitura de Belém deverá encaminhar as alterações em seu projeto para que o governo do Estado as inclua no projeto Ação Metrópole. Só depois será assinado um termo de compromisso entre Estado e prefeitura que será encaminhado em conjunto ao Ministério das Cidades. No fim de abril, a presidente Dilma Roussef deverá anunciar Belém como uma das cidades que receberão recursos do PAC Mobilidade, algo em torno de R$ 400 milhões. (Diário do Pará)