Diário Oficial do Estado tem certificação digital

A versão online do Diário Oficial do Estado (DOE) agora é certificada digitalmente. A certificação digital garante que o documento acessado é uma versão original e que não sofreu nenhum tipo de alteração. Para ter a garantia da autenticidade da edição, o usuário deve acessar a página de interesse no DOE e abrir a versão em PDF, em seguida clicar no botão "Painel de Assinaturas", que fica no canto superior direito da página, uma janela irá abrir ao lado esquerdo publicação com a descrição da certificação e validade da assinatura.

A certificação digital do Diário Oficial do Pará está funcionando em fase experimental desde janeiro deste ano. Em maio, a ferramenta passa a funcionar oficialmente, disponibilizando a assinatura digital da Imprensa Oficial do Estado (IOE) nas páginas do Diário Oficial. O Certificado Digital também garante a confiabilidade de documentos na tramitação digital, a Presidência da República e os Ministérios já utilizam a certificação para os documentos oficiais que são publicados no Diário Oficial da União. Um sistema controla automaticamente o fluxo de documentos desde a origem até a publicação e arquivamento dos mesmos. Brevemente esse tipo de sistema deverá se utilizado pelo Governo do Pará.

"Vamos começar uma nova fase tecnológica na IOE. Vamos ter Autoridade de Registro, que nos permite prestar o serviço de certificação de documentos digitais para pessoa jurídica e física, além da identidade digital. A tendência é a eliminação gradativa dos documentos em papel, como já vem acontecendo com a Receita Federal, por exemplo, e para isso é preciso ter segurança com os dados digitais”, explicou o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Cláudio Rocha.

O próximo passo é disponibilizar uma autenticação digital do Diário Oficial, que será uma forma de código protocolar, como já acontece com a autenticação de pagamento bancário, que identifica através de uma série numérica a autenticidade e confiabilidade do documento. Esse também será um serviço prestado pela IOE que estará habilitada a implantar o sistema em empresas públicas e privadas.

As mudanças nas documentações devem extrapolar, em pouco tempo, os limites das organizações empresariais. Os documentos pessoais também deverão convergir para uma fonte online. As carteiras de identidade deverão funcionar com um chip onde estarão guardados digitalmente todos os dados do usuário. O que parece algo distante, na verdade já faz parte do dia a dia da população que utiliza cartões de crédito, os chips dos cartões guardam os dados bancários do titular e é nesse mesmo sistema que irá funcionar o novo modelo de registro de geral de identificação pessoal.

Quem não quiser esperar a mudança da carteira de identidade para ter os dados pessoais digitalizados, poderá adquirir o serviço na própria IOE. A diferença é que o acesso aos dados também poderá ser feito através de um token, uma espécie de pen drive, que possui as informações criptografadas garantindo a autenticidade, confidencialidade e integridade das informações eletrônicas. “A transferência da legalidade dos documentos tende a passar do papel para o documento digital. Portugal já aprovou uma lei passando a legalidade oficial para o que está online em detrimento do que está no papel. O mundo todo deverá funcionar desta maneira. O cidadão ganha agilidade no acesso a diversos serviços além da redução nos custos”, afirma Cláudio Rocha. (Agência Pará)