Iterpa define regularização fundiária no Pará

O Governo do Estado realizou uma reunião nesta quarta-feira, 11, na sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém, para definir como ocorrerá o processo de regularização fundiária em quatro cidades do nordeste paraense, que recentemente aderiram ao programa estadual de regularização fundiária, lançado ano passado na Agenda Mínima do Governo. A partir do programa, o Estado dá a posse das terras para os municípios, que serão os responsáveis pela titularização dos terrenos de cada família nas áreas urbanas.

O diretor técnico do Iterpa, Daniel Lopes, coordenou o encontro, que reuniu prefeitos e representantes de São Miguel do Guamá, Irituia, Mãe do Rio e Aurora do Pará. Durante a reunião foi definido como cada prefeitura irá fazer o levantamento fundiário para identificar no município quais as áreas que pertencem ao Estado. “A gente definiu como se dará este processo, que terá um plano de ação para cada cidade, e vamos prestar todo apoio técnico necessário para que este levantamento fundiário aconteça”, garantiu Lopes.

Segundo ele, a regularização fundiária, que é uma das prioridades do Governo, proporcionará benefícios econômicos e sociais para todos os municípios. “A partir da posse das terras, o município poderá regularizar também o terreno de seus moradores, um benefício de grande importância social. Também poderá desenvolver um plano diretor para a cidade, ordenando melhor o núcleo urbano, além de ter mais facilidade para conseguir realizar projetos e construções na cidade, como escolas e hospitais, que às vezes são impedidas devido às áreas pertencerem ao Estado”, explicou o diretor técnico.

“A regularização fundiária para as famílias, além da segurança de terem o documento do terreno onde moram, representa um patrimônio que poderão deixar para os seus descendentes. E, com certeza, facilitará para as prefeituras desenvolverem projetos sociais”, ressaltou Daniel, que disse que já fazem parte do programa de regularização fundiária os municípios de Muaná, na Ilha de Marajó, e Moju. Além destes quatro que aderiram recentemente, Salinópolis deverá fazer parte do programa em breve. (Agência Pará)