Famep orienta gestores e candidatos

Gestores de diferentes municípios paraenses participam desde ontem do seminário “Diálogo Municipalista: Eleições 2012 – Final de Mandato”. Fruto da parceria entre Tribunal de Contas da União (TCU), Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). O evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais com a finalidade de discutir diferentes temas ligados à legislação eleitoral, como inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa, condutas vedadas ao gestor e prestação de contas de campanha.

Para o presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, o seminário constitui-se como um espaço ideal de estreitamento e interação entre as prefeituras, Justiça Eleitoral e Tribunais de Contas, além de contribuir para a correta e eficiente gestão dos municípios. Segundo ele, a existência de uma legislação cada vez mais especifica, obriga os gestores a estarem sempre atentos ao tema. “A Famep cumpre seu dever em dar suporte e orientação aos municípios, o nosso intuito é prestar esse serviço aos gestores. O encerramento do exercício fiscal traz uma série de peculiaridades que exige atenção especial do gestor.

Com o processo de judicialização eleitoral o cidadão pode ganhar nas urnas e perder nos tribunais. Com essa discussão queremos impedir casos desse tipo”, argumentou o presidente.

A prefeita do município de Primavera, Nordeste do Pará, Cleuma Bezerra, avalia como muito positiva a organização do seminário. Segundo ela, em muitos casos as especificidades da lei impõem limitações aos prefeitos e conhecer cada detalhe da legislação é fundamental para quem vai continuar participando do processo. “Na verdade os muitos detalhes que a lei carrega trazem ao gestor uma sensação de terror. Temos muita dificuldade de lidar com tantas limitações que muitas vezes engessam nossas ações. É importante conhecer para saber de fato o que é, ou não, permitido”, aponta. (Diário do Pará)