Limites entre municípios do Pará serão revistos

O leitor certamente já ouviu falar das dúvidas que persistem em relação aos limites entre Belém e Ananindeua. Pouquíssimas pessoas, porém, sabem que há municípios do Pará com tamanha indefinição de limites, até hoje, que aparecem no mapa cartográfico do Estado com dois ou até três traçados demarcatórios de suas divisas, dependendo da base utilizada. É o caso de Prainha, por exemplo, cujas divisas aparecem com três linhas distintas.

E quem nunca ouviu falar da Colônia Paes de Carvalho, mantida historicamente sob a jurisdição de Monte Alegre e que acabou transferida, por lei aprovada na Assembleia Legislativa em abril de 2008, para o município de Alenquer? A transferência, consumada por projeto de iniciativa do então deputado Ítalo Mácola, fez transmigrar também de Monte Alegre para Alenquer um contingente populacional estimado na época em cerca de dez mil habitantes, daí resultando mudanças significativas no perfil demográfico dos dois municípios, na quantificação de seus colégios eleitorais e na própria composição de receitas decorrentes das transferências constitucionais.

Menos conhecido, mas ainda assim com repercussão maior no plano nacional, já que envolvia dois Estados, foi o caso do município maranhense de São Pedro da Água Branca. Há cerca de dez anos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) detectou uma inconsistência grave na demarcação de seus limites, o que havia levado inclusive a administração municipal a construir a sede da prefeitura em terras de fato pertencentes ao município de Abel Figueiredo, no Pará. O IBGE procedeu à revisão dos limites e fez a atualização em sua base cartográfica.

Esses são apenas alguns, dos muitos casos de inconsistências existentes na atual base cartográfica do Pará (e da região). Como primeiro passo do projeto de revisão dos limites municipais, aprovado no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) já reviu as leis de todos os municípios paraenses e de suas atuais bases cartográficas. Na execução desse trabalho, que cruzou as informações contidas nas cinco bases utilizadas no Estado, o Idesp detectou nada menos que 70 inconsistências, o que significa dizer que praticamente todos os municípios do Estado precisam de algum tipo de correção, de tal forma a tornar a lei compatível com a cartografia ou adequar a cartografia aos dispositivos da legislação.

Feito esse levantamento prévio, na fase inicial, a segunda etapa do projeto, que estabelecerá as confirmações em campo, vai começar nesta semana – e exatamente pela revisão e confirmação dos limites entre Belém e Ananindeua. Responsável pela execução do projeto, o coordenador do Núcleo de Cartografia e Georreferenciamento do Idesp, Magno Macedo, informou, na sexta-feira, que a meta para o primeiro quadrimestre é confirmar, até agosto, os limites de vinte municípios e mais o de Mojuí dos Campos, desmembrado de Santarém.

Magno Macedo disse que esse trabalho será desenvolvido em parceria com o Instituto de Terras do Pará. Depois de concluídas as revisões de limites, os resultados serão apreciados em conjunto pelo Idesp, pelo Iterpa e pelo IBGE. Se houver necessidade de correção, a equipe voltará a campo. Uma vez atualizados e consolidados os dados cartográficos, o Idesp vai apresentar a redação das novas leis de limites em conformidade com a cartografia.

Revisão deve ser concluída em 2014

O Núcleo de Cartografia e Georreferenciamento do Idesp tem como meta concluir, até o final de 2014, o trabalho de revisão de limites e atualização cartográfica dos 144 municípios paraenses. Uma vez concluída a base nesse prazo, o ano de 2015, segundo prevê o cronograma do Idesp, será destinado à verificação e validação pelo Serviço Geográfico do Exército, que é o órgão encarregado da homologação.
De acordo com Magno Macedo, o que se pretende é que a base seja construída já em conformidade com os padrões de Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), como é conhecida no Brasil a padronização adotada em todo o mundo. A Inde, conforme frisou o coordenador do Idesp, é uma parametrização gerida pela Comissão Nacional de Cartografia, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O propósito, segundo ele, é construir o arquivo gráfico dos limites municipais do Estado do Pará na escala 1:100.000. Quando homologada, essa será a base cartográfica mais precisa do Pará ao longo de toda a sua História. Atualmente o Estado usa bases construídas pelo IBGE em duas escalas – 1:1.000.000 e 1:2.500.000. Em outras palavras: hoje, o Pará usa bases em que um centímetro no mapa corresponde a distâncias de 10 quilômetros , na primeira, e 25 quilômetros, na segunda. Com a nova base que o Idesp pretende construir, o mesmo centímetro corresponderá a apenas um quilômetro. “Nós vamos melhorar em dez vezes o nível de detalhamento”, enfatizou.

Para que se tenha ideia do quanto estamos ainda atrasados, basta dizer que o Estado de São Paulo, através do seu Instituto de Geografia e Cartografia, está se preparando para construir sua nova base em escala 1:25.000. Mesmo assim, a base paulista não é ainda homologada pelos padrões da Inde, privilégio que hoje cabe a um único Estado brasileiro – Roraima, no extremo norte do país.

Outro que tem sua base bastante avançada é o Estado de Sergipe, conforme revelou o coordenador do Núcleo de Cartografia do Idesp.

Olhos de satélites e GPS darão auxílio

A elaboração da nova base cartográfica do Pará, com a revisão de limites dos 144 municípios do Estado, vai utilizar a mais moderna tecnologia hoje disponível em todo o mundo. Além de imagens de satélite, em alta resolução, a equipe do Núcleo de Cartografia e Georreferenciamento do Idesp vai empregar o GPS para batimento das coordenadas, sem dispensar o serviço das equipes de campo para confirmação de dados.

O coordenador do Núcleo, Magno Macedo, revelou que, depois de concluída a nova base com os limites municipais, o Idesp vai mapear também o sistema viário paraense, incluindo as rodovias federais, estaduais e municipais. Depois será a vez das cidades, vilas e pequenas concentrações urbanas. E, por fim, a rede hidrográfica do Pará, com o seu emaranhado de rios, furos, lagos e igarapés. Para realizar esse trabalho, o Idesp pretende usar, subsidiariamente, informações e bases de dados já disponíveis na Secretaria de Transportes do Estado, DNIT, IBGE, Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) e Serviço Geográfico do Exército.

Em todas essas bases de dados, a exemplo do que acontece com os limites municipais, segundo Magno Macedo, há inconsistências, lacunas e incorreções. O coordenador do Idesp observa, porém, que tais impropriedades não decorrem de omissão, incompetência ou imperícia técnica. Acontece, disse ele, que muitos desses dados datam de décadas e até séculos e já não guardam correspondência com a realidade que se impôs a partir de mudanças registradas ao longo do tempo.

Na definição de limites, por exemplo, os municípios mais antigos do Pará, ao terem elaboradas suas leis, nem sequer sonhavam com os modernos recursos tecnológicos que hoje estão disponíveis, como o GPS e as imagens de satélites. Há caso, por exemplo, de município cuja lei aponta até hoje como marco divisório a antiga e já extinta Estrada de Ferro de Bragança. São inconsistências assim – e também de outros tipos – que o projeto do Idesp vai eliminar, trazendo a cartografia do Pará e de seus 144 municípios ao encontro da realidade.

(Diário do Pará)