MP realiza operação de fiscalização no comércio

O Ministério Público de Itaituba realizou operação conjunta na área comercial do município, relacionada à venda sem fornecimento de nota fiscal. Nove estabelecimentos foram fiscalizados e tiveram máquinas apreendidas.

A operação, realizada no dia 25 de junho, contou com apoio dos fiscais da Secretaria da Fazenda(SEFA), sendo coordenada pelos promotores de justiça Francisco Lauzid, da promotoria de Crimes Tributários junto a Secretaria da Fazenda(SEFA) em Belém, e Cláudio Lopes Bueno, respondendo pela 3ª promotoria de justiça de Itaituba.

A ação é fruto de investigação deflagrada pela 3ª promotoria de justiça, que recebeu denúncia no mês de março, relacionada à prática do comércio varejista de Itaituba, principalmente os supermercados, de efetuar a venda de mercadorias com uso máquinas registradoras que emitiam cupom sem valor fiscal, configurando, em tese, sonegação no recolhimento de tributos.

Foram visitados oito supermercados e uma grande loja do comércio varejista. Em todos os estabelecimentos foram detectadas maquinas impressoras de cupom fiscal sem o lacre da Secretaria da Fazenda, emitindo, portanto, cupom sem validade fiscal.

Todos os estabelecimentos tiveram as máquinas apreendidas e foram autuados pelos fiscais da SEFA. Durante a operação chamou atenção o fato de sido encontrada máquina com o lacre da SEFA, encostada e fora de operação, enquanto as máquinas ilegais emitiam cupons sem validade fiscal. (MPE)