Performance de atores nos principais terminais e portos fluviais paraenses e farta distribuição de fôlderes educativos aos usuários de transportes intermunicipais. Estas são algumas das ações que a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) vai desenvolver durante o mês de julho a fim de garantir aos passageiros que se deslocam para os vários municípios do Estado uma viagem segura.
Na campanha de orientação, a Arcon alerta principalmente para algumas regras básicas que o usuário deve observar ao utilizar os serviços de ônibus, vans, navios, barcos e outros meios de transporte. Os veículos devem ter o selo da Agência de Regulação afixado de forma visível e devem embarcar e desembarcar passageiros em pontos pré-estabelecidos pelo órgão. O usuário deve ainda evitar veículos com excesso de lotação, denunciar a recusa da gratuidade ou da meia passagem e observar se os horários de saídas estão sendo cumpridos em conformidade com os bilhetes de passagens.
No caso de frete, o veículo deve ter uma guia emitida pela agência com autorização para prestar esse tipo de serviço, conforme estabelece a resolução 002/2001 da Arcon, que disciplina as operações de afretamento. “Com a campanha, buscamos, principalmente, melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população na área do transporte intermunicipal e evitar que os passageiros utilizem veículos que não ofereçam condições de segurança”, explica o diretor geral do órgão, Antônio Bentes de Figueiredo Neto.
No caso das performances feitas nos principais terminais e portos fluviais da capital, os atores contratados repassarão as orientações de forma bem lúdica, para que os passageiros tenham uma viagem tranquila. Neste final de semana, a equipe estará no Terminal Rodoviário de Belém. Além da campanha educativa, a Arcon também vai reforçar o seu serviço de Ouvidoria para que a população tenha um canal aberto onde poderá registrar as suas demandas e denúncias. Mas alerta: o usuário deverá observar se o serviço prestado é relacionado ao transporte intermunicipal, uma vez que é comum chegarem denúncias ao órgão referentes ao transporte urbano, cuja fiscalização é de competência das prefeituras municipais.
A Ouvidoria tem o papel de prestar informações e intermediar soluções nos conflitos entre cidadãos-usuários e prestadores de serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados pela agência. Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos por meio do telefone 0800-0911717 ou através do email ouvidoria@arcon.pa.gov.br. (Agência Pará)
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