Presidente e servidores do Ipamb dão depoimentos

Os quatro servidores do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) que tiveram a prisão preventiva declarada na manhã de hoje (14) estão desde o fim da manhã prestando depoimento aos promotores de justiça do Ministério Público do Estado (MPE). O presidente do Instituto e chefe de gabinete da Prefeitura de Belém, Oseas Batista da Silva Junior, e mais três servidores foram presos acusados de participação em fraude. As prisões foram feitas durante a operação Higia-II, executada pela Policia Civil e Pelo Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc).

Oséas Batista, Sebastião Magno dos Santos Filho, Emílio Silva da Conceição e Janilson Martins Araújo - outros três servidores presos - podem responder por pelo menos quatro crimes diferentes, como formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato de bem ou valor público e lavagem de dinheiro.

Os depoimentos estão sendo colhidos pelos promotores de justiça Arnaldo Azevedo e Nelson Medrado. Às 19h30 desta terça-feira (15), o promotor Arnaldo informou à reportagem do DOL que estava sendo ouvido o último funcionário, Emílio Silva. Após o término dos depoimentos, os acusados serão encaminhados para prisão nas dependências da corporação do Corpo de Bombeiros de Belém.

O esquema

A fraude foi descoberta em março de 2011, partindo de denúncias feitas por farmácias, de que o esquema envolvia o convênio com o Instituto da Prefeitura.

Segundo Medrado e Azevedo, o esquema funcionava desde 2010 e deve ter deixado um rombo de pelo menos R$ 2 milhões. Entre outras irregularidades, os promotores apontam o uso do cartão corporativo para comprar eletro-eletrônicos, quando deveriam ser utilizado para compra de medicamentos na Big Ben e Extrafarma.

O esquema envolvia pessoas de dentro e fora do Ipamb. Os funcionários tinham direito a um cartão para a compra de medicamentos, com o qual o funcionário teria uma margem de 30% do seu salário. Essas margens eram regularmente aumentadas e pessoas fictícias foram criadas para receberem cartões, e quando as contas desses cartões chegavam ao Ipamb nada estava registrado, pois os dados eram apagados do sistema.

O MPE também detectou contratos irregulares de 130 temporários distratados, em agosto deste ano; diárias concedidas sem suporte legal; portarias sem assinaturas e nenhuma cópia de relatórios encaminhados ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao MP sobre prestação de contas.

A operação Higia movimentou 54 pessoas entre promotores, agentes do Geproc, policiais civis e delegados do Grupo de Pronto Emprego (GPE) em continuidade a Operação Higia (parte I) ocorrida em junho deste ano em Belém.

(DOL)