Foi publicada nesta quinta feira (15), no Diário Oficial do Estado, a resolução do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes que declara a regularidade do município de Ulianópolis, no nordeste do Estado, no que diz respeito ao cumprimento dos compromissos contidos no programa, entre eles a redução em 80% dos índices de desmatamento.
Além de Ulianópolis, Paragominas, no nordeste do Pará, e Santana do Araguaia, no sudeste, estão na mesma condição, e até o fim do ano a expectativa é que os municípios de Marabá, Dom Eliseu e Tailândia também saiam da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente.
A nova posição no ranking favorece os produtores rurais de Ulianópolis, que agora podem acessar linhas de crédito para produção e têm prioridade no recebimento de recursos públicos e ações de regularização fundiária, apoio e capacitação para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. Também têm prioridade na destinação de investimentos em obras públicas, atividades para estruturação ou apoio para o desenvolvimento econômico local sustentável, entre outros benefícios.
A redução do desmatamento no Pará ficou em torno de 42%, índice alcançado graças à parceria entre os governos federal, estadual e dos municípios, que têm à frente o Programa Municípios Verdes. Segundo o secretário extraordinário para coordenação do programa, Justiniano Netto, a diminuição do índice, medido entre agosto de 2011 e julho de 2012, é resultado de um esforço conjunto para a regularização da pecuária no Estado.
“A experiência tem dado certo e a redução deve ser comemorada, mas ainda temos muito a fazer. Mesmo conseguindo diminuir os índices, ainda temos problemas que devem ser resolvidos”, observa, referindo-se aos 500 quilômetros quadrados desmatados anualmente, o que corresponde a uma área de 50 mil hectares.
O Programa Municípios Verdes, criado a partir da experiência do município de Paragominas para a construção de um modelo de produção sustentável, criou um pacto para redução de desmatamento que visa o controle e fomento da atividade agropecuária no Estado. No total, 91 dos 144 municípios paraenses já aderiram ao programa.
Entre os critérios para se tornar “verde”, estão a apresentação de índices progressivos no desmatamento, inclusão dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural, obtenção do Licenciamento Ambiental Rural e, se necessário, o Plano de Recuperação de Área Degradada. (As informações são da Agência Pará)
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